Em defesa da sociedade

ATENÇÃO: Eu não sei fazer resenha crítica, o texto abaixo era para ser uma, mas acho que não deu certo. Assim, na melhor das hipóteses, mais se parece com um resumo, ou mais francamente: uma colcha de retalhos.

FOUCAULT, M. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). São Paulo: Martins Fontes, 2005 pp. 285-315.

Michel Foucault trata nesta aula de um novo tipo de poder, construído a partir do final século XVIII e instaurado plenamente no século XIX. Sua explanação começa com a percepção da guerra, ainda no século XVIII, como guerra de raças, esse formato não desaparece no século XIX, é apenas reconfigurado como racismo de Estado.

O poder da soberania na época clássica poderia ser expresso com os termos “fazer morrer” e “deixar viver”, no século XIX estes termos se invertem: “fazer viver” e “deixar morrer”, esta transformação está no nível dos mecanismos e das tecnologias do poder. Nos século XVII e XVIII essas técnicas estavam centradas no corpo individual, mediante um sistema de vigilância – hierarquias, inspeções, relatórios -, onde o objeto dessa estrutura era o homem enquanto espécie. No final do século XVIII essas formas de disciplina tentam controlar a multiplicidade dos homens, com o objetivo de tirar-lhes o aspecto individual, tornando-os uma massa global, cujo controle tornava-se mais simples e menos oneroso, “afetada por processos de conjunto que são próprios da vida; como o nascimento, a morte, a produção, a doença” (FOUCAULT, 2005: 289), surge assim o novo tipo de poder a ser tratado pelo autor: a biopolítica da espécie humana.

Os primeiros alvos da biopolítica foram, no final do século XVIII, as questões dos nascimentos, óbitos, taxa de reprodução, de fecundidade, a essas questões preliminares foram somados problemas econômicos e políticos, mapeamento dos fenômenos de controle dos nascimentos, esboço de uma política de natalidade, ou seja, os controles técnicos passaram a ser sobre a massa.

A biopolítica procura dominar as relações entre a espécie humana e seu meio: a cidade e seus respectivos problemas. As cidades são as primeiras áreas de intervenção de saber e de poder, os impactos causados pela natalidade, morbidade, incapacidades biológicas diversas, é objeto da biopolítica, ela extrai seu saber e define seu campo de intervenção, dá-se um novo corpo, com inúmeras cabeças: a população. Os fenômenos coletivos só se tornam pertinentes no nível da massa, aleatórios e imprevisíveis, porém seguem uma certa constância, e é nessa constância e padrão de fenômenos que a biopolítica terá seu foco. Ela implanta mecanismos funcionais e reguladores, que na população global, possibilita um equilíbrio, não trata o individuo no nível do detalhe, mas de maneira global, leva-se em conta toda a vida, os processo biológicos do homem-espécie, que agora não são disciplinados, são regulamentados, a biopolítica procurar “fazer viver” e “deixar morrer”. Entretanto a morte é a única questão que escapa ao poder da biopolítica, a morte, ao contrário da ritualização dos séculos XVII e XVIII, passa a ser escondida, privada e vergonhosa, um tabu. A tecnologia do biopoder agrupa os efeitos da massa, ela se insere nos processos biológicos do conjunto, um conjunto orgânico institucional, a bio-regulamentação pelo Estado.

Os mecanismos disciplinar e regulamentador articulam-se entre si, reforçando sobre a população condutas de compra, saúde e higiene, por exemplo, que garantiriam o bem-estar, longevidade e organização. A medicina passa a ser uma técnica política de intervenção, com efeitos de poder próprios, ela é um saber-poder que incide sobre o corpo e sobre a população, sobre o organismo e sobre os processos biológicos, com efeitos disciplinares e regulamentadores. A ordem disciplinar do corpo e os acontecimentos aleatórios são controlados, a sociedade é agora a sociedade da “norma”. O poder do século XIX conseguiu dar conta de toda a superfície da vida humana, vai do orgânico ao biológico, do corpo à população, utilizando-se do jogo duplo das tecnologias de disciplina e de regulamentação, esse poder se incumbiu do corpo e da vida.

O autor questiona-se “Como um poder como esse pode matar, se é verdade que se trata essencialmente de aumentar a vida, de prolongar sua duração? Como esse poder que tem essencialmente o objetivo de fazer viver pode deixar morrer?”, ele mesmo responde “É ao que intervém o racismo” (FOUCAULT, 2005: 304). Embora o racismo não seja invenção do biopoder, ele apropria-se do termo no que diz respeito à hierarquia das raças, sua qualificação como boas ou inferiores, permitindo-se subdividir a espécie humana, fragmentá-la, trazendo à população a ideia de que “quanto mais você deixar morrer, mais, por isso mesmo, você viverá; se você quer viver é preciso que o outro morra” (FOUCAULT, 2005: 305), estabelece-se uma relação do tipo biológico (espécies inferiores versus espécies superiores), a morte do outro é a morte da raça ruim e deixará a vida mais sadia e pura. O racismo é indispensável, pois possibilita a legitimidade de tirar a vida numa sociedade de normalização. No biopoder o racismo pode ser entendido como uma técnica de poder, o Estado ao eliminar raças, purifica-se, exerce sua soberania, a exemplo do nazismo. Segundo Foucault, não há Estado mais disciplinar do que o nazista, a sociedade nazista foi ao mesmo tempo disciplinar e previdenciária.

Foucault, de maneira informal, percebe componentes do racismo até entre os socialistas. É abordada, para fundamentar sua observação, a questão do direito de matar presente no sistema socialista, “a ideia de que a sociedade ou o estado, ou o que deve substituir o estado, tem essencialmente a função de incumbir-se da vida, de organizá-la, de percorrer e delimitar suas chances e possibilidade biológicas” (FOUCAULT, 2005: 313). É possível perceber que a questão do outro como inferior permeia grande parte, senão toda a sociedade, mesmo os movimentos com objetivos legítimos parecem precisar do racismo quando se é necessário definir quem é “bom” ou “não tão bom” para continuar a viver. Para Foucault a justificativa no assassinato no âmbito do biopoder passa e ampara-se obrigatoriamente no racismo, para o autor esta questão é e continua a ser o problema. Do lado de cá, é possível perceber que ser bom ou não tão bom, ainda faz parte do cotidiano, e serve de fundamento para a avaliação do outro diante da nossa vida ou do nosso Estado, matar ou não matar este outro, pode depender da quantidade de pessoas que julgam esse outro não tão bom.

 

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Sobre Alê Almeida

Alessandra Felix de Almeida
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