Notas para a prova de Política: Globalização em Questão – Globalização, governabilidade e Estado-Nação, Paul Hirst e Grahame Thompson

[Atenção: Bem vindos ao Festival dos Erros de Digitação e Gramática]

Notas de aula:

  • O livro foi escrito no ápice da vitória do liberalismo e em pleno período da globalização.
  • É preciso pensar que houve uma crise no capitalismo [2008] mundial e as consequências estão sendo percebidas agora, isso aconteceu antes do livro; com isso é possível perceber a força dos Estados, como por exemplo, quando o Lula disse que a crise era uma marola para o Brasil. Assim, a atuação do governo foi decisiva naquele momento, porém na época do livro tinha-se a impressão de que a economia tinha vencido e a política perdido. [quando ler o livro abstrair o contexto da época e o de agora]
  • A grande mudança começou com a Margaret Thatcher e Ronald Reagan.
  • “Thatcher coloca o sindicato de joelhos”: o que foi enfrentá-la? Ela demitiu, privatizou… ferrou os trabalhadores, uma ofensiva neoliberal e conservadora.
  • O Reagan era conservador e anticomunista.
  • Isso começou a ganhar força, a economia deveria se desestatizar, desregular, flexibilizar as relações de trabalho;
  • Os movimentos sociais foram caindo.
  • Houve uma onda de vitória de partidos conservadores
  • Junto com o neoliberalismo foi nascendo o termo globalização.
  • Globalização[aspectos]:
    • Primeira característica: Crescimento do comércio mundial de maneira impressionante [Marx: qualquer comerciante sabe que comércio é comércio mundial, ele tem desdobramentos, tem aspectos internacionalizados]; isso se deu por aspectos tecnológicos, políticos, etc.
    • A internacionalização dos processos produtivos.
      • [nota: um dos motivos da crise dos EUA foi a grande desindustrialização – vide a perda da GM – refletir sobre isso]
  • Financeirização: mais de 50% da riqueza está em papéis [ações, certificados bancários, debêntures] este fato nunca ocorreu na história da humanidade, sempre tivemos bens tangíveis [ouro, terra, etc], isso significa que ficou mais fácil circular.
  • Revolução nas comunicações: permitiu a circulação de dinheiro, informação, mercadoria e ela em si mesma representa mais dinheiro.
  • Aspectos políticos:
    • Fim do socialismo real;
    • Uma espécie de vitória ideológica do neoliberalismo [o que é vitorioso e promove a economia é a sua desregulação];
    • Consolidação da União Europeia;
    • Proeminência dos EUA e do que representam;
  • O que manda é a economia e ela tem suas determinações e as suas realizações automáticas, assim, o Estado perde sua função: o Estado está superado.
  • O Estado perdeu o poder, mas ganhou poder na questão da gestão de pessoas, ele é responsável pela paz interna, como as condições de trabalho, por exemplo. Todos os Estados estariam esvaziados de poder. Para os autores a era do desenvolvimentismo acabou.
  • [o Estado é o comitê executivo da burguesia [Manifesto do Partido Comunista; para a professora não é tão simples assim, pois se fosse assim ela mesma tomaria o poder, não precisaria do Estado e de um certo distanciamento [?]; o jogo político é realmente um jogo, uma aposta]
  • [Entre o poder politico e o econômico teria uma mediação da ciência política [?]]
  • A globalização serviu para a esquerda e para a direita comemorarem [direita: a economia estava mal por conta do Estado; a esquerda radical: sempre tinha sido uma enorme bobagem brigar pelo poder do Estado, mesmo que alcançássemos a vitória nada mudaria de fato, assim, o Estado nunca teria sido acessível, ganhar uma eleição seria uma ingenuidade, para os autores ambos os lados estavam errados, a coisa é muito mais complexa]
  • A parente diminuição do Estado, demonstra que ele é essencial para o capitalismo, para a unidade nacional, porque ADMINISTRA PESSOAS e o dinheiro ficou móvel e internacionalizado, mas as pessoas não são tão móveis, elas são nacionais AS PESSOAS CONTINUAM PRESAS À LOTERIA DO NASCIMENTO, o lugar onde nascemos é um fator determinante na vida.
  • Leitura do capítulo:
    • Haveria uma governabilidade internacional; o Estado nacional continua como um elemento importante [a governabilidade], os autores entendem que o Estado nacional é um dente da grande engrenagem global e ela não funcionaria sem um dente; os processos internacionais também são nacionais. Uma indústria internacional aqui no Brasil também é nacional no sentido de seus impactos internos. Tudo isso envolve gente, a administração, a regulação, as políticas para as pessoas.
    • O livro é sobre a globalização em questão e dizem que o que temos NÃO É GLOBALIZAÇÃO, porque globalização seria um sistema do qual todos os países participariam de modo que fosse vantajoso para todos eles, levando em consideração às suas necessidades e interesses. O QUE TEMOS É UM PROCESSO INTERNACIONALIZADO.
    • Os mecanismos de governabilidade [União Europeia, Mercosul, Associação dos países da Ásia, todas as dezenas de organização que são compostas por países, etc].
    • [a identidade é dada pelo Estado nacional, não pela empresa a qual o individuo é funcionário]
    • O nacionalismo fechado, voltado para si mesmo, não faz bem para ninguém.
    • A SOBERANIA NACIONAL [ela disse que é uma questão de prova p. 265, 266]: vem de fora, deve ser reconhecida pelos outros países. O estado é quem tem “controle” sobre as pessoas, não os bancos, não as empresas.
    • O Estado perdeu o poder de taxar a empresa que foi embora, ele perdeu o controle econômico, mas ganhou a regulação das pessoas: quem pode ou não entrar, as regulamentações do trabalho, e ainda mantém a paz social, pois sem paz o sistema econômico não existe.
    • [a questão do território é muito importante: se a China compra um monte de terras no Brasil, por exemplo, e acha que vai dominar, vem o poder do Estado e simplesmente rasga os comprovantes de posse e ponto final, manda reclamar com o “bispo”]
    • Construção do nacionalismo: falava do inimigo de forma retórica, recorria-se ao patriotismo, exacerbando o inimigo externo, recrutando para a guerra > construção da lealdade e da identidade, isso na época contemporânea é diferente, hoje há uma construção de novas lealdades [questão de prova – está no texto]. Por que se sente francês no século XVIII? Construiu-se uma coisa igualitária, Napoleão etc; em 1950: [algumas coisas]; em 2000: são novas lealdades acrescentadas às antigas; [a professora deu o exemplo do jogador francês que disse que brasileiro não ganha livro, ganha bola. Nós temos livros; ele “diz” o seguinte: eu acrescento os franceses dos séculos anteriores às pessoas de hoje que tem uma boa educação, tenho orgulho porque sou de um país que tem um patamar de civilização superior ao Brasil]. Enfim, sempre temos os nossos motivos de nos reconhecermos enquanto nação. Essa passagem quer mostrar como construiu-se a soberania no passado e como se constrói hoje.
    • Hoje cada vez mais as pessoas sabem da desigualdade, não haveria por isso uma luta contra o capitalismo, mas uma revolta, um desordem, uma guerrilha, uma GUERRA URBANA  e seria o Estado Nacional quem asseguraria a ordem.

A professora começará a falar da velha da nova soberania.

  • A definição de Weber quanto ao Estado como o único detentor da força legítima é mais sofisticada neste texto; aqui o Estado é o Estado de direito, assim, o detentor Legal da força, ou seja, onde se exercita o uso da Lei [a lei é exercida por um grupo paralelo – PCC – não é o ideal para uma sociedade harmônica; porém, mesmo o Estado estando ausente da segurança, não estava completamente ausente, pois muitas pessoas moradoras dessas comunidades, ainda assim, usufruem de “benefícios” do Estado: escola, previdência, seguro desemprego, licença do INSS. O Estado nunca está completamente ausente e o contrário também é verdadeiro.
  • Os autores escreveram este texto apresentando que mudaram a ordem nacional, cultural, econômica etc. Assim, o Estado perdeu poder? O Estado Nacional tem futuro? A resposta do livro é SIM. E é mais importante do que já foi. Há uma ordem internacional que seria uma forma de rede mundial, na qual a economia funciona de maneira interconectada: no comércio, nas finanças, na produção, é uma rede do ponto de vista da comunicação e portanto da cultura e da ideologia.
  • uma das dificuldades que os EUA encontram quanto à ameaça terrorista seria a barreira cultural com as massas árabes, Perri Anderson”. Estamos muito ligados à cultura americana [para a professora isso é muito interessante, pois são aspectos constituintes dos nossos princípios, como a liberdade de imprensa, por exemplo]
  • A globalização não existiria por completo, pois ela tem um aspecto hierárquico [ela não engloba, ela seria uma integração]
  • Nova Soberania: se realiza e se expressa porque a governabilidade internacional pode ser entendida como uma rede que liga todos os países do mundo de maneira desigual e combinada, uns participam com grande vantagem e outros com pouca, mas participam, e participam também as pessoas embora menos móveis do que o capital, mas de qualquer maneira as pessoas se movem mais, sejam imigrantes, turistas ou refugiados. É uma rede também no que diz respeito à ameaça nuclear, violência urbana, terrorismo, doenças/contaminação, tudo isso é possível de ser governado e é: na tal governabilidade internacional; essa soberania é constituída através dos itens da antiga soberania [guerras, lealdades, violência ao inimigo, tradições, etc]; a nova soberania é tudo isso, acrescentando democracia e bem estar social. O Estado detentor dessa nova soberania tem uma força única que é transferir legitimidade às instituições internacionais [ONU, MERCOSUL etc]
    • processos econômicos são sempre nacionais mesmo quando são internacionais
    • [a maioria dos autores acredita que o Estado Nacional perdeu poder, já os nossos autores, acreditam que é o contrário]
    • [Questão de prova: Discorra sobre as novas lealdades]
    • As empresas internacionais operam a partir de valores nacionais [cultura, tecnologia, etc]. Cada um carrega sua cultura para o seu ambiente de trabalho, é um ambiente nacional que proporciona esses fatores, não as empresas internacionais.
    • Por que o capitalismo inventou o Estado Nacional? Os dois cresceram juntos. O capitalismo consolidou o Estado Nacional. Mas, a professora não se sente competente para discutir este assunto. [ela contou o começo a partir do mercantilismo, pirataria]
    • Para proteger a economia mundial é preciso força militar [vide os piratas contemporâneos] é preciso a força do Estado.

Trechos do texto:

  • Consideramos a governabilidade principalmente em termos de suas necessidades e possibilidades econômicas, aqui consideraremos as questões políticas.
  • O Estado moderno é um fenômeno relativamente recente; a soberania em sua forma moderna é uma exigência política altamente singular.
  • Consideramos o desenvolvimento da capacidade de governabilidade do Estado-nação e como essa capacidade está mudando no mundo moderno.
  • A capacidade de governabilidade do Estado enfraqueceu consideravelmente, mas permaneceu como uma instituição crucial.
  • Possibilidade de governabilidade e o papel do Estado:
    • A economia internacional não corresponde ao modelo de um sistema econômico globalizado, os Estados-nação têm uma papel significativo a desempenhar na governabilidade econômica, no nível dos processos nacionais assim como internacionais.
    • As formas emergentes de governabilidade dos mercados internacionais e outros processos econômicos envolvem os principais governos nacionais, mas em um novo papel: os Estados chegam a funcionar menos como entidades soberanas e mais como componentes de um sistema de governo internacional. As funções centrais do Estado-nação tornar-se-ão as de prover a legitimidade aos mecanismos de governabilidade supranacionais e subnacionais e garantir a responsabilidade por eles.
    • Ao mesmo tempo que o controle do território, exclusivo do Estado, tem sido reduzido pelos mercados internacionais e pelos novos meios de comunicação, ele ainda retém um papel central que garante uma grande dimensão de controle territorial – a regulação das populações. As pessoas são menos móveis que o dinheiro, as mercadorias ou as ideias: em certo sentido, elas permanecem nacionalizadas, dependentes de passaportes, de vistos, residência e qualificações de trabalho. O papel do estado democrático como possuidor de um território cuja população ele regula lhe dá uma legitimidade definida internacionalmente de modo que nenhuma outra agência poderia ter no que diz respeito ao que ele pode dizer para aquela população.

A ascensão da soberania nacional

  • No século XVII o sistema dos Estados modernos era criado e mutuamente reconhecido por seus membros, era fundamental que o Estado fosse a única autoridade política com domínio exclusivo de um território definido; o Estado tornou-se uma forma dominante de governo; estamos entrando em um período em que a governabilidade e o território serão separados: diferentes agências controlarão aspectos da governabilidade, e algumas importantes atividades não serão controladas. Isto é questionável.
  • A noção de um Estado ‘nação’ realmente reforça a concepção de um poder soberano que tem primazia dentro de um determinado território. O nacionalismo é, em essência, uma declaração de que o poder político deveria refletir homogeneidade cultural, de acordo com uma série comum de entendimentos políticos historicamente específicos do que satisfaz a nação.
  • O nacionalismo amplia e aprofunda o capo de ‘soberania’: requer certos tipos de conformidade cultural do cidadão; o nacionalismo tornava a cooperação internacional mais difícil, reforçando a noção da comunidade nacional como dona de seu destino.
  • A democracia, criada em uma era pré-democrática, baseada no sufrágio universal, realmente uma ideologia e uma aspiração universal no final do século XX. Regimes não democráticos são, agora, símbolos de fracasso político e atraso econômico crônico; A democracia requer uma dimensão substancial de homogeneidade cultural, acima de tudo, dentro de alguma identidade política; a autodeterminação nacional é uma demanda política que deriva sua legitimidade da noção de democracia.
  • A teoria política moderna: democracia de massa; o Estado-nação é simplesmente a forma mais desenvolvida da ideia de comunidade política autogovernada. A democracia é uma fonte de legitimidade para o governo [parece o texto do Dahl – Poliarquia]. A teoria democrática moderna uniu o que, até então, tendia a ser ideias contraditórias da soberania da comunidade [aquele poder basicamente derivado do povo e que o governo devia ser por consentimento) e da soberania do legislador (aquele Estado e sociedade enquanto entidades separadas, sendo o soberano um chefe não chefiado, não limitado por acordo prévios). A soberania democrática inclui cidadãos e os une através de um pertencimento comum que é negado a outros.
  • O governo representativo reforçou e legitimou a capacidade de taxação do Estado, pode criar uma sistema nacional uniforme de administração, pode ampliar a governabilidade social, criando sistemas universais de educação nacional; Século XX, os Estados adquiriram os meios para administrar ou dirigir as economias nacionais, seja através das autarquias e do planejamento do Estado.
  • Década de 60, o Estado pareceu ser a entidade social dominante: Estado e sociedade cobriam realmente a mesma área. O Estado governava e dirigia a sociedade tanto no mundo comunista quanto no ocidental, embora de formas muito diferentes […]; As populações que só recentemente tinham escapado das crises do capitalismo desregulado continuavam a apoiar a proteção social coletiva do Estado, ao mesmo tempo que começavam a desfrutar do novo fluxo de massa criado pelo pleno-emprego e pelo longo boom pós 1945.
  • A noção de Estado mudaria com rapidez surpreendente, tornando-o quase irreconhecível. Revoluções de 1989: percepção do mundo moderno como um mundo em que os Estados-nação estão perdendo sua capacidade de governabilidade e os processos de nível nacional estão cedendo sua primazia aos globais. O que terminou, em 1989, foi uma estrutura específica de conflito entre grupos aliados de Estados-nação, A Guerra Fria. A força impulsionadora desse conflito era o medo mútuo entre dois campos armados; não se tratava de um choque de ideologias. A Guerra Fira reforçou a necessidade do Estado-nação, de sua capacidade militar e de suas formas de regulação econômica e social. O sistema de Estado foi congelado em uma padrão de confronto passivo e rígido no centro. O Estado continuava necessário, embora seus poderes fossem mantidos em reserva;  o medo do inimigo mobilizado e imediato, tornava os Estados-nação necessários; destruir os ganhos do socialismo ou impor uma tirania comunista. Esse conflito bloqueado preservava a proeminência do nível nacional de governo de uma maneira que adiava ou mascarava as mudanças que o enfraqueceria.

A retórica política da globalização

  • As políticas nacionais e as opções políticas têm sido postas de lado pelas forças do mercado mundial. O capital é móvel e não tem qualquer ligação nacional, ele se instalará onde imperam as vantagem de mercado, mas o trabalhador é tanto nacionalmente localizado quanto relativamente estático e deve adaptar suas expectativas políticas para enfrentar as novas pressões a competitividade internacional; o mesmo acontece com as políticas monetárias e fiscais contrárias às expectativas dos mercados globais e das empresas transnacionais. O Estado-nação deixou de ser um administrador econômico efetivo. Ele pode apenas fornecer aqueles serviços sociais e públicos que o capital internacional julga essenciais e com o mínimo possível de custos gerais.
  • Estados-nação tornaram-se as autoridades locais do sistema global. Eles podem mais, de forma independente, afetar níveis de atividade econômica; são ditados pelas escolhas do capital internacionalmente móvel. A tarefa dos Estados-nação é como a das municipalidades dentro dos Estados – fornecer a infra-estrutura e os bens públicos.
  • Essa nova retórica política é baseada em um liberalismo antipolítico. Liberada da política, a nova economia globalizada permite às empresas e aos mercados alocar os fatores de produção para o benefício máximo e sem as distorções da intervenção do Estado […]; são capazes de abastecer os consumidores mundiais com os mais baratos e eficienteS produtos. A globalização realiza os ideais do livre comércio; um mundo desmilitarizado, em que a atividade comercial é fundamental e o poder político não tem outra tarefa, senão proteger o sistema de livre comércio mundial. [isso é interessante em comparação com o século XVI]
  • Para a direita dos países industriais avançados, a retórica da globalização é uma dádiva celeste; para a esquerda radical, dá possibilidades de se livrar de um diferente tipo de impasse político, vê na globalização a continuidade da realidade do sistema capitalista mundial. Não podem mais declarar que possuem políticas pragmáticas e efetivas.
  • Não se trata mais de uma questão de guerra e paz ou de conflito de classe. Não se trata mais de uma questão de mobilização de massa. Para os defensores da globalização, a política de nível nacional é mesmo proeminente porque não pode alterar muito os resultados econômicos e sociais.
  • A política flui em direção à política da moralidade – em questões de aborto, direitos dos homossexuais etc.
  • O declínio da centralidade da política de nível nacional, da guerra, do conflito de classe e da revolução, da administração econômica efetiva e da reforma social livra as forças políticas da necessidade de cooperarem internamente para manter prosperidade nacional […]; A homogeneidade cultural do plano ‘nacional’ é menos importante nos Estados avançados ligados aos mercados mundiais, uma vez que o Estado-nação como entidade política pode oferecer menos. Por isso o pluralismo religioso, étnico e de estilo de vida pode se expandir dentro desses Estados, e os grupos podem ganhar mais importância dentro de Estados nacionais coo focos alternativos de lealdade para seus membros. [olha o Dahl aí de novo]. [maior liberdade de expressão? Poliarquia?]
  • Os Estados são menos autônomos, têm menos controle exclusivo sobre os processos econômicos e sociais dentro de seus territórios e são menos capazes de manter a singularidade nacional e a homogeneidade cultural.

A mudança das capacidades do Estado Nação

  • Do século XVI até hoje, a principal capacidade que define o Estado moderno tem sido o poder de guerrear, a Guerra Fria manteve esse poder vivo. Desenvolvimento: tornou a guerra impossível no sentido tradicional. A guerra nuclear só podia acabar em destruição mútua e na negação da política racional, a única função das armas nucleares era a intimidação.
  • Os principais Estados nucleares haviam renunciado à soberania: criaram uma ordem civil mundial por meio de seus tratados.
  • Os Estados foram obrigados a aceitar um nível de interferência, até então, intolerável em seus assuntos internos para tornar a paz possível.
  • As armas nucleares evoluíram até o ponto de tornar a guerra obsoleta.
  • Isso não significa que viveremos em um mundo pacífico.
  • A guerra, a presença de um inimigo genuíno, reforçou a solidariedade nacional e tornou possível o direito à homogeneidade cultural nacional.
  • Sem guerra, sem inimigos, o Estado torna-se menos significativo para o cidadão. Quando os povos realmente enfrentavam inimigos, eles tinham necessidade de seu Estado e dos cidadãos companheiros.
  • As legitimações acabaram e, com elas, todos os tipos de provisão para necessidades ‘nacionais’, saúde e bem estar para melhorar a ‘eficiência nacional’ e solidariedade nacional para unir ricos e pobres em uma luta comum [?]
  • Os Estados do mundo avançado não têm mais a guerra como suporte central de sustentação de sua ‘soberania’.
  • A mídia internacional também possibilita que uma série de culturas cosmopolitas, de elite e populares, científicas e artísticas, sejam ligadas por meio do inglês, como língua universal, muito mais do que nacional. […] O que está ameaçada é a ideia de uma cultura ‘nacional’ exclusiva e realmente auto-suficiente, da qual os indivíduos são simplesmente exemplares que compartilham a mesma língua, as mesmas crenças e atividades. [pessimismo?] Os Estados tentam criar essas culturas, através de sistemas comuns de educação nacional, serviço militar, etc.
  • O trabalhador enraizado nacionalmente tem que buscar estratégias e benefícios locais, se quiser melhorar o que tem. A questão é se os negócios são da mesma forma restritos, ou se ele pode simplesmente escolher lugares novos e mais favoráveis. Internacionalmente, culturas abertas e populações enraizadas apresentam uma contradição explosiva. Os empobrecidos  podem assistir a ‘Dallas’, eles sabem que um outro mundo é possível. A ideologia da revolução socialista pode ter poucos adeptos, mas ninguém deve imaginar que os pobres do mundo continuarão encolhidos ou aceitarão passivamente sua pobreza [seria por conta do intercâmbio de informações, possível no mundo ‘globalizado’?]
  • A afirmação da homogeneidade étnica cultural ou religiosa pode servir como uma compensação cultural para a pobreza, mas não vai curá-lo. O apelo do islamismo fundamentalista e de outras formas de nacionalismo cultural é para os pobres e excluídos. Essas ideologias localizadas continuarão a ter êxito, politicamente, em áreas onde um número significativo de pessoas vê que não tem sido beneficiado de modo algum pela ordem do livre comércio mundial. Mas essas ideologias não alterarão a questão da pobreza.

Governabilidade e a economia mundial

  • A política está se tornando mais policêntrica, sendo os Estados meramente um nível, em um sistema complexo de agências de governabilidade.
  • Governabilidade, ou seja, o controle de uma atividade, por alguns meios, de modo que um conjunto de resultados desejados seja obtido – no entanto, não é simplesmente incumbência do Estado, é uma função que pode ser desempenhada por uma ampla variedade de instituições e práticas públicas e privadas, estatais ou não.
  • Os diferentes níveis e funções da governabilidade precisam ser ligados em um divisão de controle que sustenta a divisão do trabalho. A questão em jogo é saber se um sistema como esse irá se desenvolver e isso ganha prioridade sobre a questão que esclarece se a governabilidade internacional pode ser democrática.
  • O Estado-nação é fundamental para esse processo de ‘sutura’: as políticas e práticas dos Estado na distribuição de poder, abaixo do nível internacional e acima das agências subnacionais são as suturas que manterão o sistema de governabilidade unido.
  • Há uma grande diferença entre economia global e uma economia altamente internacionalizada. Na 1ª as políticas nacionais são inúteis, uma vez que os resultados econômicos são determinados pelas forças do mercado mundial; na última, as políticas nacionais continuam viáveis, na verdade, essências, para se preservar os diferentes estilos e forças da base econômica nacional e das empresas que comercializam a partir dela.
  • [transnacionalidade: lembra que só existiu algo assim com a Companhia de Jesus]
  • A ordem mundial de livre comércio requer força militar como respaldo, e isso só os países avançados, em particular os EUA. [sei lá o que isso quer dizer, só sei que foi lido em aula]
  • Há bons motivos econômicos para acreditar que a economia internacional é governável. A governabilidade é possível em cinco níveis, da economia internacional ao distrito industrial:
    • Através do acordo entre os principais Estados avançados e particularmente do G3
    • Através de um número substancial de Estados; agências de regulação internacional para algumas dimensões específicas da atividade econômica, como a Organização Mundial do Comércio.
    • Através do controle de amplas áreas econômicas pelos blocos comerciais, tais como a União Europeia ou a Área de Livre Comércio da América do Norte
    • Através das políticas de nível nacional que equilibram a cooperação e a competição entre as empresas e os principais interesses sociais
    • Através das políticas de nível regional de oferecer serviços coletivos aos distritos industriais
    • Esses acordos e estratégias institucionais pode garantir um nível mínimo de governabilidade econômica internacional, pelo menos, em benefício das principais nações industriais avançadas. Essa governabilidade não pode alterar as desigualdades extremas entre essas nações e o resto do mundo, em termos do comércio e do investimento, da renda e da riqueza. Infelizmente, esse não é, realmente, o problema provocado pelo conceito de globalização. A questão não é se a economia mundial é governável diante de objetivos ambiciosos como a promoção de justiça social, igualdade entre países e maior controle democrático para a maior parte dos povos mundiais, mas se é governável mesmo.

A nova soberania

  • Se esses mecanismo de governabilidade internacional e nova regulação forem iniciados, o papel dos Estado-nação é fundamental. Os Estados-nação não devem mais ser visto como poderes ‘governantes’, capazes de impor resultados em todas as dimensões da política dentro de um determinado território por meio de sua própria autoridade, mas como locais a partir dos quais formas de governabilidade podem ser propostas, legitimadas e monitoradas. Os Estados-nação são, agora, simplesmente uma classe de poderes e de agências políticas em um sistema de poder complexo dos níveis mundiais aos locais, mas têm uma centralidade devido à sua relação com o território e a população. As populações permanecem territoriais e sujeitas à cidadania do Estado nacional.  Os Estados continuam ‘soberanos’, não no sentido de serem todo-poderosos, mas porque policiam os limites de um território e, à medida que são convincentemente democráticos, são representativos dos cidadãos dentro de suas fronteiras. Regimes de regulação, agências internacionais, políticas comuns sancionadas por tratado, tudo isso chega a existir porque os principais Estados-nação concordam em criá-los e em conferir-lhes legitimidade compartilhando sua soberania. O Estado tem o papel de fonte de legitimidade para transferir poder ou sancionar novos poderes ‘acima’ e ‘abaixo’ dele. Os Estados-nação são ainda de importância fundamental porque são os principais profissionais da arte de governar como processo de distribuição de poder, ordenando outros governos, dando-lhes forma e legitimidade. Só podem praticar a arte de governar como um processo de distribuição de poder, se puderem conviventemente apresentar suas decisões com a legitimidade do apoio popular.

Estados-nação e a autoridade da lei

  • Soberania: ser a fonte primária de regras obrigatórias. Os Estados-nação como fontes de autoridade da lei são pré-requisitos essências para a regulação através da lei internacional e são, como poderes públicos acima de tudo, essenciais à sobrevivência de sociedades ‘nacionais’ pluralistas com formas e padrões diversificados de administração e de comunidade.
  • Os Estados apresentam uma dupla face: de um lado, os centros de tomadas de decisão substantivas e de poderes administrativos, e de outro, as fontes de regras que limitam suas próprias ações e as de seus cidadãos.
  • Um aspecto do Estado é substantivo e orientado para resultados, uma questão de decisão política e de implementação dessas decisões através da administração; o outro aspecto é comportamental, e diz respeito ao papel do Estado como regulador da ação social no mais amplo sentido, das regras como guias da ação e da ordenação constitucional como decisória entre as demandas competitivas das entidades associadas e dos cidadãos. [será que tem alguma coisa com a biopolítica?]
  • Um mundo  constituído por diversas forças políticas, agências governamentais e organizações de níveis nacional e internacional necessitará uma rede de conexões de poderes públicos, que regule e dirija a ação de um modo relativamente consistente, fornecendo padrões mínimos de conduta e compensações dos prejuízos.
  • Um sistema pluralista de autoridade e comunidades pluralistas requer um poder público como o meio através do qual elas podem conter seus conflitos.
  • Numa sociedade individualista e pluralista, onde há poucos padrões comuns, onde sólidas coletividades unidas declinaram e foram substituídas por comunidades de escolha individual, e onde sanções sociais informais se enfraqueceram, a autoridade da lei é muito mais necessária.
  • A lei internacional sem um conjunto significativo de Estados, que são fontes da autoridade da lei, é um empreendimento contraditório. É como Estados impondo leis aos cidadãos que não internalizam as regras ou não governam suas ações por essas regras. Uma sociedade internacional, como uma associação de Estados, não pode contar com organismos supranacionais para fazer e fazer cumprir leis, mas requer Estados que aceitem limitações constitucionais acima e abaixo deles.
  • A mudança de uma sociedade de Estados anárquica para um mundo em que os Estados são parte de uma associação comum requer que os Estados membros dessa associação aceitem obrigações legais e internacionais e também governem inteiramente de acordo com as exigências da autoridade da lei. O Estado como fonte e seguidor de regras obrigatórias continua fundamental para uma economia e sociedade internacionalizada.

 

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Sobre Alê Almeida

Alessandra Felix de Almeida
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Uma resposta para Notas para a prova de Política: Globalização em Questão – Globalização, governabilidade e Estado-Nação, Paul Hirst e Grahame Thompson

  1. Cláudia Inácio disse:

    Ale Querida, sinto-me honrada em ter uma “Companheira de classes ” tão talentosa. Quando mostrei ao meu marido o seu blog , ele disse (aliás, ele já havia te reconhecido pela sua fotinho): Ah! que fofa.
    Expressar o que se pensa é uma coisa, demonstrar conhecimento, é outra. Você é muito ousada. (acho que não tem medo de altura)parabéns

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