Notas para a prova de Política:Poliarquia – Participação e Oposição, Robert A. Dahl

[Atenção: Bem vindos ao Festival dos Erros de Digitação e Gramática] 

Notas de aula:

  • Robert Dahl é considerado o cientista político vivo mais importante.
  • É o texto mais importante do curso.
  • Robert Dahl é considerado o cientista político vivo mais importante.
  • O termo poliarquia [palavra que ganhou status na ciência política; autores utilizam “poliarquia brasileira” = as democracias existentes; a democracia seria um ideal nunca alcançado]. A democracia não existiria, senão apenas como um ideal.
  • Fernando Limongi no prefácio diz que o “autor tem o grande mérito de ter colocado padrões para classificar a democracia, um termômetro para medir a democracia, é o grande achado do livro
  • Democracia = competição pública + participação
  • Competição no sentido de oposição ao poder político estabelecido [partidos políticos, imprensa, luta na arena política] [competição na clandestinidade não vale]
  • Participação = a professora não gosta desta ideia de que todos participam, seria no sentido de inclusão [porque nem todos participam]
  • Democrática é aquela sociedade onde há 100% de participação e competição [não é no sentido de participação em partido político, mas sim de inclusão]
    • Isso seria uma medida [receita] para medir a democracia.
    • FL, aborda que o conceito do autor foi abordado em um momento em que o mundo vivia sob ditaduras;
      • O livro impactou o Brasil no tempo da ditadura.
      • Não sei quem disse que a transição da ditadura para a democracia deveria ser lenta e segura, assim o conceito de medir a democracia foi útil dentro desse objetivo, e utilizados para os cientistas políticos defenderem suas teses e desenvolverem suas pesquisas.
      • Assim o livro foi um instrumento importante para classificar os estados de transição de ditaduras para democracias; e foi devolvida à política o seu valor, uma esfera de atuação, fazer a diferença, criando instituições, teria um pluralismo [isso havia sido perdido no momento anterior]. Para muitos a democracia é o resultado da história e da modernização. Para o autor a democracia poderia ser criada deliberadamente.
      • Alguns autores pautavam o discurso sobre a democracia, usavam as interpretações de processo histórico e modernização [é como se a democracia não fosse possível em países jovens como o Brasil ou a Argentina, não se poderia recriar o passado]
      • Poliarquia é uma obra de ruptura […]
      • O que é modernização? [o que as sociedades passaram no século XX]
        • Urbanização
        • Educação
        • Comunicação de massa
        • Burocratização
        • “melhor distribuição de renda”
          • Não significa que a sociedade está melhor; criaria novos privilégios; despersonifica; perda do caráter pessoal [trâmites para se tirar um passaporte, por exemplo]
          • Voltando ao termo modernização [segundo Lipset], a democracia viria como resultado do processo [pontos citados acima] “a democracia seria o resultado da modernização”, sociedades “atrasadas” não teriam como ser democráticas.
          • [ligado ao desenvolvimento econômico]
          • [o que mais se aproxima do ideal de democracia que é a poliarquia, uma sociedade em forma de losango] [Estratificação: passariam do formato da pirâmide para o formato de losango, é uma mudança na estrutura da estratificação [isso é muito importante, assim, entenda isso minha nêga]; desde sempre houve estratificação, mas precisamos analisar qual é a estrutura típica da estratificação [tipicamente capitalista]
            • Antes havia um pequeno grupo no topo da pirâmide.
            • No losango teriam pequenos grupos nas extremidades e uma massa na classe média?
            • Essa estrutura da estratificação premia os partidos moderados = sem extremismos
            • Democracia ameaçada pelas massas [outro autor] = elas não seriam suficientemente preparadas para passarem da “selvageria” para a democracia
            • Pluralismo = existência de grupos numerosos com o mesmo quantumde poder, onde nenhum deles consegue ter o poder absoluto.
              • A democracia é o resultado de um raciocínio, assim, estaria ao alcance de qualquer nação. A democracia não depende de valores, depende do uso da razão. Ela depende das instituições [se ficar neutro diante da oposição for a melhor opção dentro daquela conjuntura, assim se ficará, e o contrário também é verdadeiro, ou seja, o raciocínio é o principio da democracia, e não características culturais ou históricas como defenderam alguns autores]
              • Democracia um regime ideal que não existe, ele acredita na poliarquia.
              •  [oligarquia é quando um grupo detém o poder político]
              • Poliarquia: 100% de participação e 100% de competição. [acho que é no sentido de poder participar e competir, não necessariamente executar esses direitos]
              • Participação no sentido de inclusão [ninguém está fora] e Competição no sentido de oposição.
              • O termo poliarquia foi cunhado pelo autor.
              • O regime de terror que a população negra sofreu, segundo o autor, se deveu à falta de direito político [para os cientistas políticos, o direito político para os indivíduos, é fundamental para que sejam indivíduos e cidadãos]
              • Seu sistema interpretativo é para ser aplicado a algum país, mas nada impede que se aplique em um município.
              • Participação e competição são os critérios fundamentais para a poliarquia e para a professora a descentralização do poder também poderia ser um item [os EUA seriam um exemplo à frente do Brasil, pois os estados têm mais poder do que aqui]
              • [o poder emana de um lugar físico; o poder não é abstrato]
              • Custos da tolerância e da eliminação, o cálculo sobre um e outro faz parte da democratização [vale mais matar a sogra ou mandar dar uma surra nela?] = a democracia é resultado de um cálculo deliberado. O custo é mais alto se as instituições são fortes para cobrar do poder instituído, assim, caberia eliminá-las. [isso é muito importante]
              • [Gaetano Mosca: sempre haverá um pequeno grupo com poder: teoria das elites]
              • Poliarquia são as democracias historicamente existentes.
              • A professora acredita que a forte defesa da poliarquia talvez fosse para se resguardar de alguma oposição comunista.
              • À medida que o direito do voto é ampliado há uma mudança na participação política.
 

 

Trechos do texto

Prefácio:

  • Dahl considera as democracias como pobres aproximações do ideal democrático, assim chão chamadas de poliarquias
  • Problema da democratização: processo de progressiva ampliação da competição e da participação política: COMPETIÇÃO E PARTICIPAÇÃO: sua maior ou menos proximidade do ideal democrático, é possível avaliar um país como sendo democrático ou não. É possível ainda discutir a transição entre regimes políticos [direito ao voto, competição política, etc]
  • As definições de transição começam pelas definições de autoritarismo e democracia empregadas
  • A literatura clássica considerava impossível em países subdesenvolvidos, seria possível só em países que teriam se desenvolvido no século XIX, países pobres estariam condenados ao autoritarismo
  • A obra poliarquia é uma ruptura desses paradigmas
  • Lipset e a modernização: um processo de transformações sociais pelo qual as sociedades passam a transitar do tradicional para o moderno. A obtenção de uma democracia estável é o ponto culminante desse processo: urbanização, educação, comunicação de massa, burocratização. Os graus destas questões estariam ligados à sociedade e à democracia. O desenvolvimento favoreceria a democracia. A modernização altera a estrutura de estratificação transformando o triangulo em losango e se aproxima da democracia, pois afeta o conflito social, desapareceriam os conflitos. Os países subdesenvolvidos representariam o passado dos países desenvolvidos.
  • Barrington Moore: rompe com esta visão, observando que não existiria uma única rota através da qual os países transitariam do tradicional para o moderno, teria uma dependência da perspectiva macroistórica. As alianças de classe são as variáveis explicativas fundamentais. Para Moore os homens são presas das decisões do passado. O destino da Alemanha no século XX foi decidido ao longo dos séculos XVIII e XIX. As rotas disponíveis para a modernização são condicionadas pelas escolhas já feitas, as rotas não são escolhidas pelas elites de maneira livre. Os regimes políticos dependem do momento em que os países iniciaram seu processo de modernização.
  • Huntington: o autoritarismo seria a resultante política do processo de dissolução da ordem tradicional e da mobilização social daí decorrente. A democracia seria ameaçada pela entrada das massas na arena política, essas massas seria incapazes de apresentar o comportamento moderado pensado por Lipset. Sob a democracia, líderes atenderiam a essas demandas, compreendendo a própria continuidade do processo de modernização, uma vez que a redistribuição de renda se faria à custa do investimento: a modernização causaria instabilidade política e pediria, para sua continuidade a eliminação da democracia.
  • Dahl rompe com essas teorias. Ele libera a política da determinação do processo histórico e da modernização, as questões da estrutura social não são descartadas. Dahl procura isolar as características da estrutura social a afetar, de maneira direta, o mundo político, procura estudar os efeitos do acesso e do controle dos recursos de poder socieconomicos e de coerção sobre a democracia, com base no acesso e controle sobre os recursos de por, Dahl distingue as sociedades de acordo com seu grau de pluralismo. Em sociedades plurais nenhum grupo teria acesso exclusivo a qualquer dos recursos de poder, nenhum seria preponderante ao outro, o resultado seria a neutralização recíproca dos grupos em conflito, e credita a preservação da liberdade política à sobrevivência e à contraposição de inúmeros poderes sociais independentes. O desenvolvimento econômico contribui para aumentar o pluralismo social, assim o pluralismo pode se confundir com a teoria da modernização.
  • A democracia é fruto de um cálculo de custos e  benefícios feito por atores políticos em conflito, os grupos preferem reprimir a tolerar seus adversários? A questão é saber se tem forças para tanto, se é vantajoso. A oposição aceita participar da competição eleitoral quando esta opção lhe for menos custosa do que a conquista do poder por meios revolucionários. A democracia sustenta-se a partir de um equilíbrio de forças, é um cálculo de atores políticos em uma relação estratégica. Isso é um golpe nas explicações culturalistas. A manutenção da democracia não depende da decisão prévia dos atores sócias a determinados valores. A adesão às regras democráticas é circunstancial. Depende de considerações estratégicas. Os atores agem politicamente, a maneira como atuam desempenha um papel decisivo da obtenção e na manutenção da democracia.

Dahl – Democratização e oposição política:

Conceitos

  • O desenvolvimento político que permite oposição, rivalidade ou competição é um aspecto importante da democratização. Entretanto democratização e desenvolvimento da oposição pública não são idênticos.
  • Uma característica chave da democracia é a contínua responsividade do governo às preferências de seus cidadãos, considerados politicamente iguais. Não interessa se esse sistema existe ou não, isso serve para conceber um sistema hipotético ou um ideal de democracia, serviria de base para avaliar o grau com que vários sistemas se aproximam deste limite teórico.
  • Os cidadãos plenos devem ter oportunidades de:
    • Formular suas preferências
    • Expressar suas preferências a seus concidadãos e ao governo através da ação individual e da coletiva
    • Ter suas preferências igualmente consideradas na conduta do governo, ou seja, consideradas em discriminação decorrente do conteúdo ou da fonte da preferência
    • Devem oferecer oito garantias:
      • Liberdade de formar e aderir a organizações
      • Liberdade de expressão
      • Direito de voto
      • Elegibilidade para cargos públicos disputarem apoio
        • Direito de líderes políticos disputarem votos
  • Fontes alternativas de informação
  • Eleições livres e idôneas
  • Instituições para fazer com que as políticas governamentais dependam de eleições e de outras manifestações de preferência
  • Uma escala refletindo essas oito condições nos permitirá comparar regimes diferentes segundo a amplitude da oposição, da contestação pública ou da competição política permissíveis.
  • O direito de voto em eleições livres e idôneas: quando um regime garante esse direito a alguns de seus cidadãos, ele caminha para uma maior contestação pública. Mas, quando a proporção de cidadãos que desfruta do direto, mais inclusivo é o regime.
  • Exemplo: a Grã-Bretanha possuía um sistema altamente desenvolvido de contestação pública (séc. XVII), mas apenas uma minúscula parte da população tinha direito ao voto.
  • Abrangência do sufrágio universal: é útil para distinguir regimes por sua capacidade de inclusão.
  • Dimensões da Democratização: contestação pública e direito de participação. Entretanto, desenvolver um sistema de contestação pública não é necessariamente equivalente à democratização plena [é preciso participar]
  • CONCEITO [NÃO ESQUECER DISTOOOOOO]: AS POLIARQUIAS PODEM SER PENSADAS COMO REGIMES RELATIVAMENTE [MAS INCOMPLETAMENTE] DEMOCRATIZADOS, AS POLIARQUIAS SÃO REGIMES QUE FORMAM SUBSTANCIALMMENTE POPULARIZADOS E LIBERALIZADOS, FORTEMENTE INCLUSIVOS E AMPLAMENTE ABERTOS À CONTESTAÇÃO.
  • É importante manter a distinção entre democracia como um sistema ideal e os arranjos institucionais que devem ser considerados como uma espécie de aproximação imperfeita  de um ideal, e a experiência mostra, que quando o mesmo termo é usado para ambos, intrometem-se, na análise, uma confusão desnecessária e discussões semânticas essencialmente irrelevantes.

Questão:

  • Que fatores aumentam ou diminuem as chances de contestação pública num regime fortemente inclusivo, uma poliarquia?

Qualificações:

  • Contestação pública é um aspecto da democratização.
  • Democratização consistindo de diversas transformações históricas amplas. Uma delas é a transformação de hegemonias e oligarquias competitivas em quase-poliarquias. Uma segunda transformação de quase-poliarquias em poliarquias plenas.
  • Desenvolvimento histórico: rápido desenvolvimento do Estado de bem-estar democrático que se seguiu à instauração da Grande Depressão: reivindicações pela democratização [ajuda a configurar o caráter da vida dos países ‘avançados’ do séc. XXI. Entretanto, a maior parte do mundo continua aquém da possibilidade dessa particular transformação.
  • Estrutura política em que regimes e contestação pública podem ser efetivos: regimes nacionais tomados ao nível do país, Estado legalmente independente ou Estado-nação; aplicada a níveis subordinados de organização social e política como municípios, sindicatos, empresas, igrejas, etc.
  • Os países diferem na amplitude com que proporcionam oportunidades para a contestação e participação nos processos não só do governo nacional, mas também de várias organizações sociais e governamentais subordinadas [acho que este texto está conversando com o da Globalização]
  • Oportunidades para a participação subnacional; as organizações subnacionaispoderiam ser:
    • Regimes integralmente ‘liberalizados’ ou ‘competitivos’
    • Competitivo em nível nacional, hegemônico no interior das organizações subnacionais
    • Competitivo dentro de organizações subnacionais, hegemônico em nível nacional
    • Estruturas políticas integralmente hegemônicas
    • Em muitos países modernos essas oportunidades são muito maiores nos governos municipais do que nos sindicatos, e maiores nos sindicatos do que nas empresas privadas. Seria preciso dividir as unidades subnacionais [podemos encontrar estados mais ou menos democráticos dentro de um mesmo país = descentralização] em algumas categorias: empresas, sindicatos, governos municipais, etc, este estágios estão à beira da utopia, assim o autor concentrará sua atenção no nível nacional.
    • Quanto maior o conflito entre governo e oposição, mais provável é o esforço de cada parte para negar uma efetiva oportunidade de participação à outra nas decisões políticas. Quanto maior o conflito entre um governo e seus oponentes, mais difícil se faz a tolerância de cada um para com o outro.
    • Um governo deve considerar o quanto lhe custaria suprimir uma oposição.
    • As possibilidades de um sistema político mais competitivo surgir ou durar podem ser pensadas como dependentes de dois custos.
    • Quanto mais baixos os custos da tolerância, maior a segurança do governo, quanto maiores os custos da supressão, maior a segurança da oposição.

Qual a importância da poliarquia?

  •  Gaetano Mosta: todo regime é dominado por uma minoria de governantes; Certas coisas que mudam em um regime, muitas vezes são mudanças pessoais
  • Se as teorias e os dados regimes estão longe do satisfatório, eles estão num estado ainda mais deplorável no tocante às diferenças nas consequências dos diferentes regimes. Há boas razões para se pensar que a transformação de um regime de um hegemonia num regime mais competitivo ou de uma oligarquia competitiva numa poliarquia tem resultados significativos.
  1. Existem as liberdades liberais clássicas, uma parte da definição de contestação pública e de participação. Nas poliarquias bem estabelecidas essas liberdades há muito perderam seus atrativos como uma causa nova.
    1. A participação ampliada combinada com a competição política provoca uma mudança na composição da liderança política [exemplo da participação dos negros nos EUA]; […] isto não significa que a liderança política e os parlamentos sejam sempre uma amostra representativa das diversas camadas sociais. ELES NUNCA O SÃO [o poder politico nunca é o espelho da população – negros, gays, mulheres, operários – a classe média está sempre melhor representada]
    2. Na medida em que um sistema torna-se mais competitivo ou mais inclusivo, os políticos buscam o apoio dos grupo que agora podem participar mais facilmente da vida política; apresentar candidatos de quem os eleitores sintam-se mais próximos [vide a quantidade de mulheres na política]; adaptar a retórica, programa, política e ideologia ao que se acredita que sejam os desejos ou interesses dos grupos.
  • A competição e a inclusividade provocam mudanças no próprio sistema partidário.
  • Os partidos também mudam de estrutura e organização; necessidade de mobilizar um eleitorado maior; organizações partidárias ‘modernas’; para um partido sobreviver numa nova situação de competição, ele precisa alcançar seus membros.
  • A competição por membros, simpatizantes e eleitores aumenta a politização do eleitorado, pelo menos nos estágios iniciais, a participação será mais alta em distritros onde há partidos concorrentes.
  1. Em qualquer país, quanto maiores as oportunidades de expressar, organizar e representar preferências políticas, maior a variedade de preferências e interesses passiveis de representação na política.
  • [As poliarquias estariam imunes à violência].
  • [ele aposta na poliarquia]
  • Que condições aumentam significativamente as possibilidades de contestação pública e de poliarquia? Um conjunto de condições:
    • sequências históricas,
    • grau de concentração na ordem socioeconômica,
    • nível de desenvolvimento socioeconômico,
    • desigualdade,
    • clivagens subculturais,
    • controle estrangeiro e
    • crenças de ativistas políticos.
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Sobre Alê Almeida

Alessandra Felix de Almeida
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2 respostas para Notas para a prova de Política:Poliarquia – Participação e Oposição, Robert A. Dahl

  1. nathanymiguel disse:

    simplesmente adorei suas anotações!!!! =D

  2. Thais disse:

    Você está me salvando com todas essas anotações! Parabéns!

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