Notas para a prova de PPSB – Caminhos e Descaminhos da Revolução Passiva à Brasileira

Trechos do Texto: Caminhos e Descaminhos da Revolução Passiva à Brasileira, Luiz Werneck Vianna: 

  • No Brasil nunca houve de fato uma revolução
    • Foram apenas movimentos políticos que somente encontraram a sua razão de ser na firme intenção de evitá-la; evitar a revolução tem consistido, de algum modo, na sua realização.
    • Neste país, que desconhece a revolução, e que provavelmente jamais a conhecerá, ela não é uma ideia fora do lugar, como não o foi o liberalismo que inspirou a criação do seu Estado-nação. O Brasil chega à modernização em compromisso com o seu passado, pode ser caracterizado como o lugar por excelência da revolução passiva.
    • O nativismo revolucionário, sob a influência dos ideais do liberalismo e das grandes revoluções de fins do século XVIII, desde aí começa a ceder à lógica do conservar-mudando, cabendo à iniciativa do príncipe herdeiro o ato político que culminou com o desenlace da Independência, em um processo clássico de cooptação [por escolha de seus próprios membros] das antigas lideranças de motivação nacional-libertadora.
    • A transmigração da família real portuguesa para a colônia é devida a um movimento […] ambivalente: o que significava a conservação da metrópole […] sem alcance universal, é marca da revolução passiva no Brasil a sua precocidade, o que certamente dotou, mais tarde, suas elites políticas de recursos políticos a fim de manter sob controle o surto libertário que, originário das revoluções europeias de 1848, se disseminou pelo ocidente.
    • A independência foi uma ‘revolução sem revolução’, sem rivais significativos internos e externos […] podia conceber a sua realidade como uma matéria prima dócil à sua manipulação.
    • Para as elites políticas do novo Estado-nação a primazia da razão política sobre outras racionalidades se traduz em outros objetivos: preservação e expansão do território e controle sobre a população.
    • Não são as estruturas econômicas herdadas da Colônia que impõem a forma do Estado, e sim o oposto: é o Estado que, ao restaurá-las, inicia a sua história com a única alternativa econômica compatível com a vocação da sua estratégia territorialista.
    • No futuro e pelo decurso natural dos fatos, em sua progressão molecular, sob o escrutínio de suas elites políticas, o Estado vai se encontrar com a sua sociedade [hã?].
    • Joaquim Nabuco: ‘há duas espécies de movimento em política: um, de que fazemos parte supondo estar parados, como o movimento da Terra que não sentimos; outro, o movimento que parte de nós mesmos. Na política são poucos os que têm consciência do primeiro, no entanto, esse é, talvez, o único oque não é uma pura agitação’.
    • Se o Estado é moderno no seu liberalismo, essa sua condição deve ser reprimida, apenas vivenciada no plano da consciência das suas elites, constrangido, inclusive por sua índole constitutivamente territorialista, a consagrar o patrimonialismo e a estrutura anacrônica do sistema produtivo que herdou da Colônia.
    • Autocontido, sem mobilizar a política como instrumento de mudança econômica, esse Estado, que aparenta cultuar o quietismo, quer ser o administrador metafísico do tempo, fator que estaria dotado, em si, da inteligência de produzir, por movimentos quase imperceptíveis, a mudança que viesse a reparar a irremediável incompletude e rusticidade da sociedade e do homem brasileiros. Um e outro, como vieram ao mundo, não lhe poderiam servir como ponto de partida para sua obra civilizatória.
    • Desde as crises da Regência, com seus riscos de secessão e de desordem social, os liberais orientados pelo mercado e pela cultura material declinam, na prática, do papel de reformadores sociais, limitando-se a prescrever a necessidade de uma auto-reforma do Estado, embora não tenham abandonado a sua publicística de denuncia do burocratismo de estilo asiático do Estado.
    • Na ausência deste encontro intelectuais-povo, a revolução burguesa seguiu em continuidade à sua forma passiva.
    • A expansão da ordem burguesa, e com ela seus personagens sociais da vida urbana – empresários, intelectuais, operários, militares -, vai tornar-se em caldo de cultura ideal para a ativação do ‘fermento revolucionários’ do liberalismo de que falava Florestan Fernandes, no contexto de uma sociedade ainda permeada pela ordem patrimonial.
    • Modernização conservadora […] Em sua história brasileira, o liberalismo não encontrou quem assumisse com radicalidade a sua representação, a sociedade de massas emergente com a urbanização e a industrialização seria indiferente a ele. Em sua nova configuração, a revolução passiva terá como ‘fermento revolucionário’ a questão social, a incorporação das massas urbanas ao mundo dos direitos e a modernização econômica como estratégia de criar novas oportunidades de vida para a grande maioria ainda retida, e sob relações de dependência pessoal nos latifúndios.
    • Por meio da industrialização, projeto da política, a sua vocação territorialista vai propiciar a formação de uma economia homóloga a ela, posta a serviço da grandeza nacional, como na ideologia do Estado Novouma economia politicamente orientada, economia programática de um capitalismo de Estado, as elites políticas à testa de uma nação concebida como uma comunidade orgânica.
    • [anos 50 JK] o transformismo se traduz em uma ‘fuga para a frente, o ator em luta contra o tempo – os 50 anos em 5.
    • O transformismo se fazia indicar pelo nacional-desenvolvimentismo, programa que devia conduzir a um capitalismo de Estado à base de uma coalização nacional popular, sob a crença de que o atraso e o subdesenvolvimento poderiam ser vencidos a partir de avanços moleculares derivados da expansão moderna.
    • A esquerda descobria o tema do transformismo como uma nova alternativa para a mudança social, mas esta descoberta se fazia em um terreno estranho ao seu – o do Estado, da burguesia nacional e das elites políticas da tradição territorialista […] A Declaração de Março vinha a confirmar, ‘por baixo’, a cultura política das elites territorialistas, com que ademais, se identificava na centralidade concedida ao papel do Estado como organizado social [isso foi falado na última aula].
    • Americanização por cima e o acerto de contas com a tradição ibérica [1964]. […] A esta ruptura no campo das elites se acrescenta aquela que vai ocorrer no sistema de orientação da esquerda quando uma parte significativa dela faz a opção em favor do caminho da ruptura revolucionária, denunciando a política do gradualismo reformista.
    • [autocracia burguesa dissimulada] Se o capitalismo não poderia prescindir do autoritarismo, marca intrínseca ao seu modo de manifestação no país, as lutas pela democracia incorporavam um carga de sentido anticapitalista.
    • O nacional-desenvolvimentismo, simulando representar os ‘interesses da comunidade como um todo’, traduziria, no fundamental, os interesses privilegiados das elites. Daí seu o programa intelectual paulista, já na passagem dos anos 50 para os 60, não punha ênfase na questão do Estado, centrando-se nos personagens de mercado, do mundo dos interesses e da realidade fabril.
    • A revolução passiva fora uma obra da cultura política dos territorialista, e seus momentos de reformismo, sob o regime populista, teriam produzido o efeito negativo da cooptação dos seres subalternos, o cancelamento da sua identidade e o aprofundamento das condições do estatuto da sua dominação […] Nova valorização concedida à matriz do interesse como estratégia de organização social.
    • A forma de resistência à ditadura que abriu caminho para a transição à democracia foi a das rupturas moleculares, tendo como inspiração principal os temas da democracia política, os quais, sobretudo a partir de meados dos anos 70, foram crescentemente vinculados aos da agenda da democratização nacional […] Uma política de erosão – e não de enfrentamento direto – das bases de legitimação do poder autoritário, combinando-se a eficácia nas disputas eleitorais.
    • A transição política do autoritarismo à democracia reabre, em condições novas, a agenda da revolução passiva: em primeiro lugar, porque as elites políticas do territorialismo foram afastadas do controle do Estado, tendo sido sucedidas por uma coalizão de forças cada vez mais orientada por valores de mercado e pelo projeto de ‘normalização’ da ordem burguesa no país; em segundo, porque seu ‘fermento’ não está mais no liberalismo, nem na questão social, como no momento da incorporação dos trabalhadores ao mundo dos direitos sociais sob a ação tuteladora e organizadora do Estado. O ‘fermento’ é a democracia, tal como se manifesta no processo de massificação da cidadania.
    • O ‘programa’ das elites se orienta no sentido de interromper o livre curso da comunicação entre a democracia política e os processos de democratização social, com a finalidade de racionalizar a participação política, como na proposta do atual governo de reforma política na revisão constitucional. No caso, tem-se em vista administrar ‘por cima’, seletivamente, o ingresso à cidadania, em uma democracia política lockeana entregue à razão judiciosa de suas elites ilustradas, empenhadas na conclusão da revolução burguesa por meio da ordenação estável da sua estrutura de classe.
    • Se a revolução passiva das elites territorialista traduziu o seu programa de criar uma nação para o seu Estado, a nação que vem emergindo do processo de conquista de direitos e da cidadania por parte das grandes maiorias ainda nação concebeu o seu Estado. A história da sua constituição tem-se dado mais no plano societário, americanização tardia, ‘por baixo’, que se realiza em um movimento de rupturas moleculares com o que importa constrangimentos à sua autonomia e em suas ações em defesa dos seus interesses e direitos. A política porém, não é espetacular à ‘sociologia’ e somente ela concede acesso à questão do Estado, sem o domínio da qual um grupo dirigido não se converte em dirigente. A democracia, como palavra-chave do ‘critério de interpretação’ da esquerda sobre a sua forma de inserção na revolução passiva à brasileira, para que se converta na base de um transformismo ativo, suportado pela ação do ato, ainda está aguardando que essa força emergente do social se encontre com a política, incluída aí a sua história no país e as suas melhores tradições.

 

 

16/02 – Notas de Aula: Caminhos e Descaminhos da Revolução Passiva à Brasileira:

 

  • Luiz Werneck Vianna: professor, atualmente, da PUC Rio; vinculado ao PCB – o glorioso de 1922; é marxista, porém não estudou Marx com viés econômico – seu marxismo é de superestrutura; resgata hegel – A AÇÃO POLÍTICA ESTÁ NA ATUAÇÃO DO ATOR].
  • Texto: eurocomunisto – a transformação social viria de forma radical, seria perseguida nos níveis sociais e econômicos. O objeto da política seria alargar os direitos sócios econômicos.
  • Este é um texto marxista, a história do Brasil é analisada através da revolução burguesa, de como ela nos conduz aos dias atuais [Brasil moderno], é uma transição marcada pela constituição do universo, econômico, jurídico-politico, cultural-burguês; é o universo moderno que se constitui.
  • Esgotamento do feudalismo à capitalismo; faz-se o Estado apoiado em outra noção do homem; os homens são livres = o mercado; quem institucionaliza este mundo é, entre outras coisas, o mercado = Estado econômico burguês = Modernidade [há outros fatores também]
  • O mundo burguês enfeixa todas as mudanças no protagonista dos atores, contrários à igreja, com novas tecnologias, etc = Estado Moderno.
  • Marx seria moderno por excelência = segundo o professor. Sua obra é importante, ele inventa a narrativa moderna [tudo o que é sólido se desmancha no ar]; o futuro não é mais dominado por força de Deus. Antes os homens não tinham como mudar o futuro. A narrativa histórica começava do futuro para o passado = escatologia. Agora é teleológica, começa no presente e pensa-as no futuro. O homem é sujeito da histórica [Maquiavel é o primeiro que fala sobre isso – ver o último capítulo do Príncipe – o homem como protagonista do destino]
  • O ator da modernidade é o burguês; conforme Marx, a burguesia fez coisas inimagináveis, inclusive o operário.
  • E A NOSSA REVOLUÇÃO BURGUESA? [é o texto]
  • É o palco da revolução passiva, é o conservar mudando. Uma revolução passiva é uma revolução sem sujeito, não é iniciativa dos revolucionários, seria uma revolução-restauração; é uma revolução para manter os poderes anteriores [restaurando o passado]; isso é manter o que existe, impedindo a revolução, é obra do contrarrevolucionário;
  • O autor utiliza para base de seu texto: Florestan Fernandes – ‘A Revolução Burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica’; Florestan [neste período não é acadêmico], na época acontecia no Brasil uma revolução burguesa, porém sem o ator burguês: contra-revolução prolongada [colônia burguesa na América até o Brasil urbano industrial – neste período acontece a revolução burguesa; através dos elemento da antiga ordem; ela significa que todos os atos políticos da política possibilitaram o surgimento das forças verdadeiramente revolucionárias, uma antecipação. Isso gerou transformações moleculares]
    • Revolução passiva ou revolução-restauração = modificações moleculares, somadas = alteram a fisionomia do lugar, assim, corresponderam a uma revolução burguesa.
      • Isso é uma forma de interpretar o processo político a partir de Florestan, assim se poderia saber sobre a economia na superestrutura; as mudanças políticas, sua dinâmica que gera transformação, está na política ou seja, na superestrutura; assim a estrutura, onde está a cultura, por exemplo, tem importância, mas não é determinante, logo a tese marxista cai por terra.
      • É no andar de cima que ocorrem as mudanças político-econômico-sociais.
      • Na época do império, não há uma nação, isso até o século XVIII; não temos uma sociedade organizada com sintomas de estabilidade; uma política extrativa, os campos são arrasados, não se constroem prédios ou cidade, quando os escravos morrem, compra-se outros; era uma colônia econômica, marcada pelo caráter extensivo, predatório e extrovertido, assim não tem nação. Como no século XIX tem uma independência? Não havia uma nação reivindicando uma independência.

[quando os portugueses vem para cá é porque se sentem seguros, se se sentem seguros é porque não havia oposição; não havia um ator nacional]

  • A independência é feita por Portugal. É a coroa Portuguesa quem faz a revolução que configura mudança aqui e conservação na Europa.
  • O fenômeno de mudança é marcado por uma reação portuguesa que está acontecendo fora da colônia, no porto [?]

[liberdade, igualdade, fraternidade = a invenção da ideologia; isso para que o ‘cidadão’ francês lutasse, porque ele era igual, ele era o Estado e portanto cada um era uma fonte de poder]

  • Século XVII para o XVIII Portugal fica muito rico = Minas Gerais; e eles gastam para mostrar prestígio; a Inglaterra está na revolução industrial e ela vende seus produtos para Portugal. A Inglaterra vai ficando rica e Portugal pobre [um pobre reino de uma rica colônia], assim, não pode enfrentar o exército de Napoleão. Portugal deixa a coroa sem Estado e o traz para a colônia.
  • Quando passa o perigo a corte portuguesa reivindica a presença do Estado de Portugal [a volta do rei]; as cortes fazem uma revolução [revolução do Porto] à moda francesa. Se o rei não voltar, ele perde o poder. O Rei pede que seu filho faça do Brasil um outro reino; no lugar de um, dois. A própria coroa portuguesa fez um novo Estado para ela, para manter o poder absoluto.
    • Tudo isso é o marco inicial, e foi com valores liberais [eu não sei o que é liberalismo] sei que com isso não é possível manter a escravidão, só que para libertar os escravos, acontece uma estabilidade interna e econômica, pois os escravos eram capital. Essa instabilidade gera uma força contra impostos, decisões políticas… para amenizar, começa-se a vender títulos nobres, gerando assim uma aristocracia = a aristocracia brasileira; e ela é enorme. O rei utiliza forças políticas e não militares.
    • O poder para Portugal é relativo ao tamanho da terra. O capitalista não precisa de território, ele precisa de coisas que lhe deem lucro, daí vem o seu poder [interessante].
    • Cooptação [só é possível pela antecipação] = nossa chave explicativa para o apaziguamento [uma aristocracia ligada ao rei], isso forma o estamento político, um grupo à parte que vive do Estado. Graças a isso tivemos a unificação territorial [Werneck]
    • Com a independência só mudou o status político, sem revolução, uma beleza.
    • 1831 é criada a guarda nacional = além de conceder títulos, a cora dá a eles o direito de formar milícias que são tropas auxiliares ao exército nacional, os proprietários de terras e escravos, não querem perder o prestígio que vinha do poder político e militar. O Estado lhes concede patente militar, ou seja, os coronéis [daí vem a expressão coronelismo – ele passa a ser o próprio Estado e isso é uma ‘loucura’]
    • Mudança molecular = cria a possibilidade de mudanças futuras.
    • O Brasil precisa do reconhecimento dos demais países [estudei isso no Rui], o Brasil deve exercer as ideias de seu tempo. Assim, o Brasil faz uma constituição liberal, copia trechos inteiros da declaração dos direitos do homem [França], a lei é liberal, embora ainda tenha escravos, por isso a mudança é molecular.
    • As diferenças da elite com as determinações do reino geram apelos liberais, já que há uma constituição liberal.
    • Por que tem república e abolição? A abolição para os escravos é uma desgraça, a república é importante, mas os escravos são monarquistas, eles foram libertados pela coroa, e os seus donos eram os republicanos.
    • [NÓS NÃO TEMOS OS ATORES DA MUDANÇA, A MUDANÇA É REATIVA. A REPÚBLICA É FEITA PELA ELITE TRADICIONAL, QUE QUER MANTER O CONTROLE ABSOLUTO SOBRE A SUA ECONOMIA; VEM A REPÚBLICA, MAS NÃO VEM A EDUCAÇÃO, POR EXEMPLO. MAS O IMPÉRIO OFERECIA ESCOLA, DE QUALQUER FORMA, NÃO ERA PARA OS ESCRAVOS, PORQUE ELES NÃO ERAM GENTE; COM A REPÚLICA O VOTO SÓ ERA PARA ALFABETIZADOS, O CONTRÁRIO SE DEU COM A REVOLUÇÃO FRANCESA QUE AMPLIOU O VOTO E ISSO QUER DIZER QUE TAMBÉM AMPLIA A EDUCAÇÃO – NO BRASIL FOI UMA MUDANÇA DE FACHADA, MANTENDO O STATUS QUO]
    • Na república os ministros eram monarcas, como pode uma república feita por monarquistas?
    • O país faz uma independência, mas não tem atores por baixo; com o avanço do tempo temos um povo, quem pensa assim é Joaquim Nabuco; quem são os protagonistas são os fatos, não o ator.
    • Silvio Romero diz que um povo é uma formação sócio-cultural = evolucionismo cultural; ele escreve sobre o branqueamento da raça [demoraria 8 gerações]. Em 1919 o Brasil sediou um congresso de eugenia [o Brasil não queria italianos, chineses ou japoneses para formar a raça brasileira]
    • Quando vem a república o protagonista deixa de ser os fatos; vem o café, ele separa o lugar de viver do lugar de trabalhar, começa a gerar o mercado interno e a divisão social [isso está no Sergio Buarque]; o lugar do café é só dele, não dava para ter a cultura de subsistência, porque no meio da café não dá para plantar mais nada [o trabalhador vai morar na vila]
    • O café vai ficando longe do porto, o que demanda transportes modernos; malha ferroviária = divisão do trabalho = comercio local = NOVOS TIPOS SOCIAIS QUE VIVEM EM UMA REPÚBLICA QUE NÃO LHES DÁ DIREITO ALGUM. Não tinha ministério do trabalho ou da saúde, por exemplo. Assim era uma república oligárquica o que é uma contradição.
    • Os novos atores sociais sofrem um impacto dos preços do café. Como a demanda por café é muito grande, todo mundo começa a plantar café, assim a oferta aumenta, o preço abaixa. E ela é contida publicamente a partir do Estado, ele tem que manter os produtores produzindo, mas não pode baixar o preço, ele passa a comprar o café, financiando assim a produção; desvaloriza-se a moeda, gera inflação e os produtos importados passam a custar mais [o Brasil não produzia quase nada além do café e importava quase tudo]
    • Revolução de 30: republicanizar a república [isso tem no livro do Rui] = aliança liberal; criaram os ministérios da educação, trabalho e saúde = uma crise de hegemonia no grupo dirigente, os grupos dirigentes são incapazes de dirigir a sociedade exclusivamente.]
    • Crise de hegemônica à cisão inter-elites [acho que são aquelas revoluções de alguns estados brasileiros], mas a economia do Brasil é oligarquia, de modo que a revolução tem que ser conservadora economicamente porque deve fazer reservas [lembrar do que foi aprendido com o Rui quanto ao Vargas que não defende a industrialização, mas sim o café]; o Brasil entra na policultura para não ficar dependente apenas do café [também aprendemos no Rui]
      • As mudanças moleculares estão acontecendo
      • Ao proteger alguns setores da economia, dinamiza-se alguns setores do mercado interno = geração de energia, transporte, habitação, tudo em outro nível que não é o tradicional.
        • O Estado assume para si a agenda de uma revolução burguesa [mesmo que não ajam os atores burgueses] = PLANO DE METAS [JK?]; é uma proposta de industrialização, só que não há os atores burgueses, porque tudo vem do Estado [nos EUA, que é o nosso espelho, há famílias que financiam as ferrovias, siderúrgicas, etc]. Domestica-se a sociedade e se antecipa a ela [eita]
        • Antes que os grupos atrapalhem a ordem, o Estado mantém o poder [toma as iniciativas; seria uma contrarrevolução que se prolonga no tempo]
        • A população vem para a cidade com demandas diferentes e ‘pedem’ os direitos da CLT que foi criada pelo Estado, de modo que também dirige a demanda moderna.

[uma autocracia criou o mundo moderno, sem democratizar o poder]

[o espaço da mudança é o espaço molecular; os atores sociais não querem o fim do capitalismo, eles querem os bens dessa sociedade e a participação, o que acabou com a ditadura acabou com a recuperação das ideias liberais, não foi o comunismo ou o socialismo que acabou com a ditadura; queria-se um mercado democrático – interessante]

  • Estado = poder autocrático
    • Atores modernos reivindicando direitos burgueses
    • Institucionalizar politicamente o capitalismo – liberdade de opinião, associação, etc = democratizar o capitalismo – não é uma ruptura com ele que se deseja.
      • A democracia é uma série de etapas que acumulam forças;
      • Segundo o professor não temos uma democracia, é um poder autocrático, o poder se antecipa e o cidadão não reivindica nada, o Estado faz antes. Um ‘cala-boca?
        • Qual cidadania que aceita que o poder fale em seu nome?

[o homem introjeta  a ordem estamental = quem manda e quem obedece]

[o professor diz que a cidadania está dentro dos homens; não está no Estado; os sujeitos da história [nós] ‘devemos’ introjetar os tais direitos e deveres, não sei se ele tem razão]

[o estamento político rouba a liberdade da sociedade]

[faltou o ator histórico que disseminasse seus ideais – não foi o herói da mudança; não houve ruptura com as regras e valores do passado – esta é uma tese do texto]

 

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Sobre Alê Almeida

Alessandra Felix de Almeida
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