Notas de Política: Sistema Partidários, Sartori

SARTORI, Giovanni. Partidos e sistemas partidários. Brasília. Ed. UnB, 1982. (Apresentação de David Fleischer e Capítulo 1, páginas 11-59).

  • O livro é a maior contribuição ao pensamento sobre partidos políticos.

“Um sistema contínuo de sistemas partidário; reconhece a fluidez dos sistemas, a sua tendência de sofrer mudanças bruscas; [países de África e Ásia: os modelos ocidentais de competição partidária se basearam nas crenças de que o pluralismo político era desejável e este pluralismo não poderia prosperar onde esta ideia não fosse aceita; O autor trata os partidos essencialmente coo variáveis independentes – p 13-14.”

  • EuroComunismo: 1975; movimento entre os partidos comunistas dos países capitalistas do ocidente [não era o bloco soviético]; partidos comunistas  italiano, francês e espanhol; “queremos independência da linha de Moscou” porque era Moscou quem orientava todos os partidos comunistas, pois era a Internacional Comunista quem comandava tudo [o Brasil sempre foi o mais submisso, baba-ovo]; mas o partido Comunista italiano era o maior, talvez por ser o maior partido de massa; o movimento era uma espécie de terceira via, menos radical e assim mais democrática, foi uma movimentação à direita. Além do movimento concreto, havia teóricos sobre o movimento; as teorias fizeram sucesso, pois o comunismo estava cristalizado, assim, novos pensamentos arejavam o partido; O EuroComunismo foi perdendo força, pois todos os países foram se movimento para a democracia; as ditaduras foram caindo, assim o EuroComunismo perdeu sua razão de ser. [eu entendi isso – não havia a quem se ‘rebelar’]
    • Partido político faz parte da superestrutura [lá em cima]: sim; mas em que medida a superestrutura muda a base material? Os esforços podem partir de partidos políticos
    • P 18: os partidos do Brasil na maioria foram criados no parlamento, assim, não vieram do povo

“Os partidos brasileiros não podem ser qualificados como um subsistema autônomo e não tiveram um desenvolvimento espontâneo […] O Brasil tem partidos que realmente mobilizam eleitorados, que realmente estabelecem elos importantes, que realmente desempenham funções expressivas e legítimas e que realmente representam tradições políticas antigas. Não obstante, sem sistema partidário, como sistema, permanece em estado de fluxo.”

  • Partido, facção e seita; na primeira parte do livro são utilizados os filósofos políticos clássicos sobre seus pensamentos sobre o que seriam os partidos políticos;
  • Escolha racional [tem seu início da escola política americana] – é um método de análise de sistemas políticos que parte do pressuposto de que todo eleitor usa a razão na hora da escolha, eliminando os piores; seria um esvaziamento da ideologia como fator de explicação; entretanto não é possível dizer que não há direita e esquerda que ajudam a orientar o voto;
    • Robert Dahl: cálculo de custoscustos da tolerância ou da eliminaçãoisso é um dado da democracia – uso da razão
    • Na análise de Sartori a palavra partido sempre esteve ligada à facção [no pensamento clássico], o radical da palavra diz ‘parte’ – partir – talvez isso enfraqueceria o país – o todo – a sociedade; os observadores clássicos da sociedade temiam pelo rompimento do todo, não havia a intenção de partidarizar ‘mal conseguimos nos manter unidos’ [os únicos países de fato da Europa eram Portugal, Espanha, França e Inglaterra; os resto era um punhado de estados ou cidades]; o todo estava sendo constituído, assim PARTIDO POLÍTICO tinha uma conotação ruim.

[Todo partido político é constituído por grupos e estes são chamados FACÇÕES]

  •  O povo necessita de canais de expressão = Maquiavel. Assim, os partidos políticos seriam importantes, mas segundo Sartori a análise de Maquiavel é negativa quanto aos partidos [?]
  • Montesquieu: defensor da divisão dos poderes [executivo e legislativo – judiciário é outra coisa], ele estaria pensando no legislativo, pensando em partidos? Então quem comporia esses partidos? Ora, por pessoas eleitas, mas como? Assim, ele não teria pensado nos partidos. O executivo era o Rei. E o legislativo seria escolhido através das eleições [confusão da porra] assim, Montesquieu não gostava de partidos, segundo Sartori.
  • Bolingbroke [1730] foi o primeiro a ver os partidos de maneira positiva e ainda assim sua visão era muito pessimista. Pensou um não-partido, uma partido que deve acabar com todos os partidos sua intenção [contra uma divisão da nação] era reconciliar os partidos e abolir distinções odiosas.
  • Hume [1752] escreveu o primeiro livro especificamente sobre partidos políticos e também tinha uma visão negativa; entretanto abolir os partidos não seria desejável, operacionável, não seria bom, enfim [entender que esses partidos são muito diferentes dos nossos atuais, eram partidos de gabinete, sempre houve partidos desde que Jesus andava sobre a Terra]

“Hume aceitou os partidos como uma condição, do governo livre.”

[Cesar foi assassinado no senado pelos indivíduos de uma facção, que na época era entendido como partido, isso mostra o que as divisões poderiam fazer]

  • No século XVIII todos os autores tinham visões negativas quanto aos partidos políticos, entretanto à medida que a sociedade ficava mais complexa e com a existência de partidos, abriu-se um campo para a teorização e reflexão [filosofia] sobre a questão partidária. Na produção intelectual começa a aparecer uma visão mais positiva.
    • Burke é o rompimento com essa negatividade teórica, este via os partidos com uma visão mais positiva. “Em governo livre não há a possibilidade de que os homens pensem iguais” e o que se faz, mata-se quem pensa diferente?

[governo livre é dizer que eu quero uma coisa diferente na política, sem ser assassinada]

[o que sabemos que temos que aceitar, aceitamos, mas quando vem para a realidade concreta fazemos objeções – lembrar da história do pai que fala que a filha pode namorar, mas quando arruma um namorado este nunca agrada o pai – isso ajuda a explicar porque os autores aceitam a ideia de partido, mas imaginam o mal que poderiam fazer enquanto facções]

 

A definição de Burke é ‘o partido é um grupo de homens unidos para a promoção, pelos seus esforço conjunto, do interesse nacional com base em alg8um princípio com o qual todos concordam’. Os fins exigem meios, e os partidos são o ‘meio adequado’ que permite a esses homens ‘levar seus planos comuns à prática, com todo o poder e autoridade do Estado’ […] essa generosa luta pelo poder [do partido] será facilmente distinta da luta mesquinha e interessada por cargos e emolumentos’”

 

“Burke: Ligação é a palavra chave; as ligações em política são ‘essencialmente necessárias ao pleno desempenho de nosso dever público’. Embora essas ligações sejam ‘acidentalmente possíveis de degenerarem em fação’, ainda assim ‘os melhores patriotas na maior comunidade sempre elogiaram e promoveram tais ligações. Os homens ‘que pensam livremente pensarão, em certos casos, de maneira diferente’. Mas isso não é argumento para se lançar ‘m ódio contra as ligações políticas’, pois, se o homem que se ocupa das coisas públicas ‘não concordar com esses princípios gerais em que se baseia o partido […] deveria, dede o início, ter escolhido alguma ocupação’. ‘Parece-me totalmente incompreensível que os homens possam passar em qualquer ligação’.”

 

  • Princípio abstrato seria uma invenção espetacular, as ‘guerras’ eram tidas em nome da religião; em nome da liberdade é criado o princípio da realidade que pode ser preenchido por […]  – havia a ideia de que a religião tinha um caráter dominante, porém há um momento em que as gentes passam a se afastar da religião.
    • Isso seria um salto muito grande, porque até então tudo era em nome da religião [acho que a partir de então, passa-se a debater e ‘guerrear’ sobre ideias – acho que é o tal do princípio abstrato]

 “Bolingbroke e Hume viram que a ameaça anticonstitucional vinha da fórmula divide et impera, de os homens do rei se aproveitarem de um Parlamento assolado por facções, desunido e, com isso, impotente. Burke compreender que como o Parlamento não podia ser monolítico, estaria em mito melhor posição de resistir à coroa se seu membros estivessem ligados, isto é, organizados em ‘ligações honrosas’ […] Bolingbroke justificava o ‘partido’ apenas como a oposição dos país soberano inconstitucional. Burke colocou o ‘partido’ dentro do âmbito do governo, reconcebendo-o como uma divisão que já não se fazia entre os súditos e soberano, mas entre soberanos” [P 31 – uma divisão entre poderosos]

  • A partir da paz constitucional é que o partido passa a ter papel político, isso significa que é depois da ‘briga’ religiosa; passou-se a ser possível ser inglês e divergir enquanto as religiões sem que ninguém tivesse que morrer; é possível uma convivência constitucional – ISSO É IMPORTANTEPrincípio abstrato – emancipou-se da religião, conseguindo abarcar todas as pessoas em uma constituição.

“talvez a principal lição a ser apreendida desse salto de volta ao estado de espírito inglês do século anterior é a de que os partidos pressupõe – pela aceitação e seu funcionamento adequado – a paz sob um governo constitucional, e não uma guerra interna que investe, entre outras coisas, contra o próprio estabelecimento da constituição”

Pluralismo

  • Intolerância à tolerância à dissenção à diversidade
    • Superação das guerras religiosas e das crises constitucionais

[Leitura do último parágrafo da p 33 e primeiro da 34]

  • Sociedade Nacional= O Todo é a sociedade, o Estado Nação, o Estado Nacional
    • Estado Nação = unidade nacional que tem uma base territorial e tudo isso corresponde a uma aceitação, um poder exercido pelo partido que está no pode, ele é legitimado pela população que o elegeu

[problematizar a questão do Todo p. 34]

  • [final p 34] por que criar grupos? Queremos agora a liberdade do indivíduo.
  • Entre o partidarismo partidário e o pluralismo = background.

[O pluralismo é uma exportação dos países protestantes = etnocentrismo do autor – p 35].

  • Países que passaram pela reforma protestante e continuaram existindo enquanto país = um passo a frente no pluralismo político = aprender a viver com o outro, com as diferenças. Convivência dentro de um mesmo país com pessoas com religiões diferentes[embora tenha havido muitas mortes até chegar a esse estado]
    • Por isso a justificativa que é uma exportação dos países protestantes [acho que ele tem razão no sentido de um modelo que teria da ‘certo’, não seria um etnocentrismo, mas talvez apenas um modelo utilizado para discorrer o raciocínio do autor]
    • A convivência da diversidade das religiões foi crucial para o desenvolvimento do pluralismo; o perigo da separação desapareceu.

[p 35 – 2º parágrafo – IMPORTANTE]

  • O pluralismo é voluntário, assim um sistema de castas que é uma coisa dada, não pode se encaixar nesse
  • Os filósofos interpretam e dão forma ao mundo; Marx: um fantasma ronda a Europa [interpretação e simbolização da Revolução]
    • As ideias formam a realidade e ao mesmo tempo vivem a reboque da realidade [característica na nossa época]; a realidade concreta, por exemplo, é a necessidade de comer; a realidade é consequência das ideias e ao mesmo tempo propulsoras [a democracia racial deixaria de existir se não acreditássemos nela, por exemplo, vide também o nazismo; construção de consciência a partir das ideias que impulsionam a realidade]

[Curiosidade: o sistema de castas é proibido na letra da lei, há inclusive indianos que são católicos]

[A maior diferença entre as pessoas é a CLASSE ECONOMICO-SOCIAL, isso não é pluralismo]

  • Mesmo em uma sociedade monoracial há diferenciação de classes[lembrar do exemplo da professora quando à senhora da Suécia que trabalhava aos domingos]
    • Enfim, a diferenciação de classes esta dada, até este momento.

[foi lida toda a pg 36 – o parágrafo mais importante é o 3º ‘o primeiro…’]

  • A política, como máquina, comporta a dissensão.
  • [1º parág. P 37 – é interessante – sobre o conflito; o 2º parág é o mais importante para a prof. = o dissenso é … consenso construído – questão de prova; talvez a estrutura política… ]
    • Só quando a paz está garantida que é possível o partido político, o partido passa a ser uma condição para a convivência política  – há sempre negociação [com guerra por exemplo, não é possível pensar em partido político, nestes casos há uma mobilização única, um partido do Estado ou Militar]
    • Enquanto a estrutura da sociedade está mole, podendo assumir qualquer forma, os partidos políticos são vistos de maneira negativa, após a estrutura concretada o partido político é positivo [não tem perigo de uma divisão do país]
    • Regra da maioria: é um tema que aparecerá ao longo do curso, é um item do conhecimento na ciência política [temos que saber sobre isso, p. 37 última linha e pg 38]
      • Regra da maioria = a maioria vence [simples]
        • A democracia contém essa contradição = ela pode ser autoritária; pode ser que uma minoria não seja ouvida.
          • As maiorias são construídas.
      • Com o fim da religião como forma de poder, o pluralismo encontrou um melhor cenário para o seu desenvolvimento [parág. 3º p 38]
      • Múltiplas associações [eu acho que isso pode cair na prova]: [p 38]
      • Cortes transversais [eu acho que isso pode cair na prova]: [p 39] digamos que haja determinada formação religiosa, com várias linhas, em cada uma delas pode haver um corte racial, por exemplo.
        • Não haveria uma caracterização que exija uma filiação em cima da outra, ‘não é porque se é corintiano que se é obrigada a torcer pela Gaviões’, nos EUA há republicanos negros, é mais um exemplo [ou seja, ser negro não obriga a ser democrata] = múltiplas associações voluntárias, são justificados por vários componentes/dados da estrutura.
        • Em uma pirâmide clássica com as suas divisões por classes, faltam os cortes relativos à religião, raça, partido, etc. ou seja, são variantes que tem importância para pesquisa e diagnóstico.
        • Associações múltiplas, voluntárias e não excludentes: uma não exclui a outra

 

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Sobre Alê Almeida

Alessandra Felix de Almeida
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