Notas sobre a ambiguidade do populismo

por Alê Almeida

O traço mais expressivo da primeira metade do século XX é o autoritarismo e, por conseguinte, a ausência da ideia de um sistema representativo efetivo, o que configurava a sociedade, principalmente aquela apartada das esferas do poder, em uma situação de apatia política. Os objetivos previstos para a República nada mais do que frustraram a população em sua vida prática, a Constituição de 1891, em vigor até 1934, não trouxe praticamente nenhum avanço em questões de direitos sociais, o que teria frustrado a população diante de qualquer sistema político. A cidadania, ou seja, aquilo que pode embasar qualquer reflexão social a fim de medir a participação da população ficou no âmbito do discurso, fazendo com que ela perdesse sua definição ficando assim aberta a qualquer tipo de denominação e função. E é nessa abertura que o populismo encontrou o seu lugar.

A relação entre sociedade e Estado pode ser identificada como uma comunicação cujos idiomas são diferentes e apenas algumas das palavras desses idiomas se correspondem. Temos uma sociedade com demandas diversas e um posicionamento do Estado que não consegue atender a todas, deste modo procura aquelas palavras compreensíveis e carregadas de ideologia para um ou outro setor da sociedade a fim de manter o seu poder. Neste sentido o populismo tem discursos sazonais, “ele” discursa conforme a demanda de cada “classe” mesmo que tais discursos sejam contraditórios.

Quando Weffort afirma que “a manipulação populista é uma relação ambígua, tanto do ponto de vista social como do ponto de vista político”, entendemos que tal afirmação se deve a uma ilusão causada, haveria uma falsa ideia de inclusão e de participação social e política, pois os discursos não estavam pautados por objetivos efetivos, mas sim pela manutenção da figura carismática que os proferia. A ideologia que fundamentava os discursos populistas relacionados com o histórico nacional, tornava-os contraditórios, esvaziando a política e os seus atores, fazendo com que ambos fossem algo a ser construído, construído exclusivamente pela mão do líder populista que a cada passo dessa “construção” fortaleceria seu poder e a sua imagem.

As definições dos objetivos do Estado e da cidadania, uma vez esvaziados, foram construídas na era Vargas com seu principal instrumento político, o populismo. O Estado passa a ter como objetivos a modernização e neste sentido a cidadania passa a ser o trabalho, a construção da nação se daria pelo direcionamento do Estado a partir dos braços da população, um diálogo entre modernização e trabalho interpretados pelas figuras do Estado e do cidadão. Questões sociais e políticas não se fazem necessárias neste cenário, tratava-se de uma missão nacional, é possível entender o sentido dessa missão nas palavras de Oliveira Vianna: “liberdade e democracia não são os únicos bens do mundo; como a civilização e a nacionalidade” (BARRETO e PAIM, 1989: 443).

A existência do populismo seria uma consequência da ausência de uma classe média com ideias políticas próprias e de um centro urbano direcionado apenas ao trabalho e à modernização, onde as “classes” não se concretizam, não há posicionamento político em nenhuma esfera da sociedade que não seja aquela já no poder, tratava-se de um vasto campo a ser explorado. A inclusão da massa trabalhadora na política, através da ideia de cidadania orientada para o trabalho com status de direito social, traria a ela sensações e não a prática da política. A ideia de classe foi apenas uma ideia, pois as classes não existiam de fato, foram tomadas como tal e denominadas como “a classe trabalhadora” para a sua manipulação política de modo a garantir o prestígio do governo populista. O que estava em jogo, na realidade, era gerar expectativas individuais, por conta de demandas individuais, o espírito de nação ainda estaria por vir e se viesse seria pela mesma mão do populismo.

O populismo encontrou sua legitimidade na carência do Estado enquanto instituição, toda manipulação social e política teve como fim ideológico a construção da nação brasileira, bem como, o reforma da identidade nacional, no entanto a sua prática fomentou o fortalecimento da dificuldade em encontrar uma separação entre figura pública e figura privada, o Estado não buscava, do ponto de vista social, o seu fortalecimento enquanto instituição, mas a personificação do chefe de Estado em árbitro da nação.

Se do ponto de vista da modernização do aparelho de Estado e da indústria encontramos avanços no período em que o populismo teve o seu auge, por outro lado tivemos o agravamento da consciência política e social, a manipulação de ambos fez com que eles perdessem a sua razão de ser, não precisariam ser, essa função foi dada ao Estado por ele mesmo.

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Alessandra Felix de Almeida
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