Notas sobre Coronelismo no Brasil

por Alê Almeida

Tomando a História como um processo que dialoga com conjunturas específicas, situamos o Brasil, em sua nascente, como um território destinado à extração de recursos para o abastecimento do comércio exterior, sendo assim, suas estruturais sociais, políticas e econômicas eram reduzidas ao mínimo, as que existiam eram as suficientes para manter o “sentido da colonização” o que posteriormente fora convertido em estruturas que fortalecessem poderes locais, que tinham em si o transbordamento da ordem privada na ordem pública na qual o patrimonialismo e o estamento eram os instrumentos principais para a formação cultural e cristalização de suas respectivas ordens sociais, econômicas e políticas. Salvo o evento de uma revolução, o que não foi o nosso caso, não há possibilidades, em um processo histórico, de transformações radicais em uma sociedade, sugerimos que há uma continuidade de ações que sofrem pequenas adaptações dadas as novas conjunturas, aqui, a que se apresenta é a República, que ainda tem em si o autoritarismo e a econômica – ou recursos financeiros -, como fatores globalizantes da sociedade brasileira. Assim, temos como principais fenômenos da República a oligarquia e coronelismo, ambos apresentam-se como desdobramentos da formação social do Brasil, ou seja, um governo de poucos com o império da força, da capacidade financeira e do interesse particular.

Na passagem do século XIX para o século XX, a sociedade brasileira ainda vivia sob uma estrutura rural, vinculada à produção agrícola de caráter latifundiário, o período que antecede a República fora marcado por instabilidade política, a parte dos militares contrários à permanência do sistema imperial, abriu brechas para a criação da Guarda Nacional, que distribuiu títulos de coronéis aos latifundiários que por sua influência local formavam seu próprio “exército”, uma espécie de milícia, composta por pessoas de sua confiança que dialogassem com seus interesses, deste modo os latifundiários ganhavam prestígio em suas regiões, ampliando sua participação no jogo político e na ordem social. Podemos entender que a construção do sistema republicano reconstruiu a ordem privada na figura do coronel, que ainda transbordava para a ordem pública, deformando o Estado previsto para uma República. O coronelismo se configura, neste sistema, como um conglomerado de interesses privados que representariam os interesses daqueles que estavam sob seus mandos, ou dependentes econômicos, fortalecendo poderes regionais, ou seja, uma representatividade distorcida daquela idealizada por uma República, porém que a implicaria sobremaneira, pois o coronel tinha sob seu domínio mais do que massa humana, tinha uma massa de votos. A base da relação entre o coronelismo e o Estado é o compromisso, uma relação de troca, na qual o primeiro tem os votos necessários para a permanência de elites no poder oficial e o segundo de benesses que fortalecem tais elites. A força dos coronéis estava nas condições precárias de vida da população rural, estas não tinham consciência de seus direitos, nem mesmo um posicionamento político, as necessidades dessa população estavam naquelas de ordem básica como alimentação e moradia, sendo assim a única figura a quem era devido respeito e obediência era o coronel, pois este supria tais necessidades de modo que qualquer mando era obedecido.

Retomando a ideia de vincular a História e seus fenômenos sociais a uma questão de processo e conjuntura, percebemos que a nascente República, enquanto ação prática e sem recorrer a juízos de valor, não tinha condições de romper definitivamente com a ordem coronelista e seu distorcido sistema representativo. Os chefes políticos “oficiais” apresentavam-se mais como figuras decorativas, as ações de fato eram tomadas pelos coronéis, no entanto o Estado começa a ampliar o seus horizontes. Somada a esta ampliação temos a história reescrevendo-se a si mesma, as crises econômicas tornam muitas fazendas decadentes, aquele caráter exclusivo de exploração da terra, manifestado pelo latifúndio, começa a esgota-se em si mesmo, os crescentes centros urbanos necessitam de itens de subsistência que as grandes lavouras de café, açúcar e algodão não davam conta, temos assim a formação de pequenas propriedades que embora ainda estivem de alguma maneira vinculadas aos domínios do coronelismo, começavam a despontar novas ideias em seus pequenos produtores que foram potencializadas pela mão de obra imigrante e pelo advento do rádio. As dificuldades daquela população de “cabresto” e sua forte dependência, em praticamente todas as esferas da vida, para com os coronéis, ainda configuravam sua existência, mas estavam passando por processos de transformação.

A partir dos anos 1940, já no Estado Novo de Getúlio Vargas que centraliza o Estado e procura privilegiar, ainda que em discurso, os interesses nacionais em detrimento daqueles regionais, são verificadas algumas “traições dos empregados aos fazendeiros”. Ao passo que o Estado amplia o seus poderes, aquela população, ainda que timidamente, também segue esta linha a partir do contato com outras pessoas de outras culturas, passa a ter possibilidades de verificar a diferença e a diversidade, mais itens passam a compor as suas necessidades individuais que estariam além de alimentação e moradia. O progresso previsto para República brasileira coloca novas fontes de informações e possibilidades de locomoção, a ilha de poder regional começa a se fragmentar, pois o isolamento do meio rural que sustentava o poder regional passa a ter suas fronteiras enfraquecidas, o formato dado das relações entre “senhores e servos” agora podem ser ressignificados, a dependência pode ser reavaliada, pois a estrutura econômica e social antes orientada pelos “humores” do coronelismo agora estaria sob os “humores” do Estado.

A ampliação do Estado e a diminuição dos poderes regionais coloca em cheque a relação de reciprocidade entre ambos, aqui o Estado passa a depender menos do poder do coronel, que tinha como moeda de troca uma massa de votos, aquele distorcido sistema representativo que deu condições de manter elites no poder começa a se esvaziar. O poder regional que tratava a política como uma extensão de seu quintal passa a ser ofuscada pela centralização do poder do Estado que, no limite, não necessitava exclusivamente daquele poder, haja visto, que estávamos diante de um sistema autoritário que desconsiderava qualquer forma legítima de representação, agora era este Estado que objetivava dominar todas as esferas da vida social. Os laços entre o Estado e o coronelismo se enfraquecem, novas formas se existência se apresentam com a urbanização e a cultura social dá mais um passo à frente. A lógica do personalismo no poder ainda se mantém, no entanto quem dá o tom deste personalismo é o Estado, não mais os coronéis, pois foi a descentralização política e a desconfiguração do Estado que permitiram a sua existência e o seu coroamento. A ampliação do Estado, de seu respectivo sistema de representação e de instituições políticas tragou a lógica do poder regional de representação, ainda que com alguma ausência de espirito público, o Estado precisava se posicionar. O Estado, enquanto conceito, se posiciona. Nossas estruturas sociais, políticas e econômicas não estão mais reduzidas ao mínimo, elas estão em processo e se desenvolverão de acordo com as conjunturas existentes, aqui o sistema de representação previsto pelo coronelismo, que deu condições para a República fazer a manutenção de seus poderes, por ela foi incorporado, por conta da complexificação da sociedade, no entanto o caráter personalista e particular da representação ainda nos ronda, isso faz parte do processo histórico e é o fortalecimento da legitimidade da representação que transformará a nossa conjuntura mudando o rumo da História.

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Sobre Alê Almeida

Alessandra Felix de Almeida
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