Luiz Pereira e a ideia de “Grande Despertar”

por Alê Almeida

O “grande despertar” seria alimentado por uma revolução crescente de expectativas, proporcionando a ampliação dos olhares dos povos periféricos quanto a si mesmos e quanto às suas possibilidades, estes povos perceberam que havia, para além de suas experiências vividas, “novas formas de organização política, novos tipos de carreiras, maior acesso de conhecimento e novas relações com indivíduos que, tradicionalmente, foram considerados superiores, inferiores ou iguais” (PEREIRA, 1965, p. 59), deste modo a reflexão sobre a relação da concretude de suas vidas periféricas com o “ideal” das economias centrais capitalistas, constituíram a consciência de seu atraso e o resultado desta consciência teria sido a sua negação, a negação do seu status quo.

Um dos fatores chaves percebido pelos sistemas periféricos, tipificados como subdesenvolvidos, seria a sua capacidade de consumo, ou seja, o grau desta capacidade determinaria os seus posicionamentos no sistema capitalista, pois a racionalidade própria deste sistema é a economia, deste modo, o valor atribuído aos indivíduos é pautado por sua capacidade econômica. No entanto Pereira (1965) nos aponta que não é a baixa renda per capita que caracteriza o subdesenvolvimento, mas sim a relação que os indivíduos fazem entre as suas possibilidades concretas com aquelas idealizadas pelo capitalismo central, aqui podemos fazer uma referência à expressão “horizonte do desejo” de Wanderley Guilherme dos Santos (2006, p. 131), que significa o conflito entre o que se dispõe de fato e o que se ambiciona dispor, uma lacuna “entre o que alguém possui e o horizonte de seu desejo”, tal conflito teria resultado na “negação” da classificação de país subdesenvolvido e, por conseguinte o desejo de ser classificado como país desenvolvido com seus respectivos valores atribuídos às necessidades materiais e não materiais. Em síntese, os povos periféricos teriam ressignificado as suas necessidades tendo como parâmetro os valores e possibilidades das economias centrais, a consequência desta ressignificação foi a sensação de insatisfação, pois os meios disponíveis que garantiriam o status de país desenvolvido não foram construídos historicamente nos subsistemas periféricos, deste modo “o grande despertar”, para além da consciência do atraso e sua respectiva negação, teria impulsionado os países periféricos a aspirarem a sua integração no sistema capitalista central, a partir de um projeto para uma nova ordem social,  resultando assim em uma consciência afirmadora de “um possível”. Para o nosso autor, tal consciência teria uma “configuração de consciência utópica”, pois por melhores que fossem suas atitudes e motivações que fundamentassem o alcance deste “possível”, as suas condições históricas, os seus fatores psicossociais e a sua práxis social poderiam frustrar este projeto.

O projeto do “possível” pode ser entendido como a “mudança social provocada” e a ideia de “salto”, conforme o pensamento de Fernandes (1979), o que Pereira (1965) apresenta com a passagem de um sistema de nível inferior para outro superior, ou seja, de subdesenvolvido para desenvolvido, a negação do presente e a afirmação do futuro. Tal passagem se daria a partir da socialização antecipada – caracterizada pela perspectiva de ampliação do consumo –, no entanto, a referida socialização, resultaria em um estado de tensão social por conta da ausência de integração entre as atitudes e as motivações dos diversos agentes envolvidos. Teríamos de um lado a população periférica aspirando pela ampliação da sua capacidade de consumo e de outro, teríamos os dirigentes do Estado reforçando e estimulando as referidas aspirações, através de políticas de desenvolvimento. Contudo, as inquietações populares, somadas à negação do presente e à afirmação do futuro, e às perspectivas de consumo acabariam dialogando com os objetivos políticos de desenvolvimento e com as idealizações do capitalismo central, por este motivo Pereira (1965) afirma que o homem comum da periferia é o personagem ativo no processo da passagem de país subdesenvolvido para desenvolvido, é o seu desejo de integrar a sociedade com maior grau de status, conforme orienta a racionalidade capitalista que o aliena, que permite aos dirigentes políticos desenvolverem planos de desenvolvimento em nome deste homem comum. Neste sentido, é possível que os povos periféricos passem a ser manipulados, pois seu fim último passa a ser a integração ao sistema capitalista central, percebido apenas como melhores condições de consumo, sendo assim, as demandas sociais presentes nas manifestações populares, seriam dirigidas por técnicas sociais pautadas pela racionalidade econômica e exercidas de cima para baixo.

A racionalidade econômica, característica do capitalismo, teria manipulado os subsistemas periféricos, a partir da ressignificação das necessidades de consumo. A questão que se coloca é o embate entre o real e o desejado, Pereira (1965) mostra que a incipiente industrialização dos subsistemas periféricos não daria conta de atender ao objetivo de se inserir no capitalismo internacional e atingir o nível de país desenvolvido, o resultado do embate entre real e desejado apresentar-se-ia mais como negativo do que como positivo, sendo assim, o atraso percebido torna-se mais explícito. Haveria para Pereira (1965), uma realização parcial do projeto social de desenvolvimento, pois as condições necessárias para a construção do capitalismo ideal, aquele que atende às normas do capitalismo internacional, seria impactado pelo ritmo da inflação, pelo consumo das “camadas altas”, pela renda per capita das camadas baixas, pelas taxas do investimento produtivo, pela capacitação técnica da mão-de-obra, enfim, o embate entre a realidade concreta dos subsistemas periféricos em relação ao ideal das economias centrais.

Neste sentido, o futuro latino-americano dependeria do controle do processo da passagem de país subdesenvolvido para país desenvolvido, a partir não apenas de formulações subjetivas, mas sim de condutas objetivas, de modo a transformar o mercado potencial em mercado efetivo, utilizando a força de trabalho disponível e canalizando a maior parte da mais valia para investimentos direta ou indiretamente produtivos. Temos ainda a presença das populações desfavorecidas, os agentes centrais da negação do status quo, estas populações teriam garantidas a ideia de sua participação na distribuição capitalista, não pela via da manipulação política, mas sim pela ampliação do mercado de trabalho e de sua respectiva renda, pois a ideia de atraso está relacionada com a capacidade de consumo e esta capacidade se traduz na prática, questão que a ideologia não sustenta, o capitalismo “ideal” não sobreviveria apenas com a subjetividade do valor atribuído ao consumo, ele necessita da objetividade do emprego, da força de trabalho e do salário.

Questão nº 2: Cardoso e Faletto (1970) defendem que o desenvolvimento deve ser entendido com um processo social, até mesmo os aspectos puramente econômicos são resultados das relações sociais. Os estudos realizados até então, baseados em esquemas econômicos que pudessem apresentar uma leitura das condições necessárias para a transformação do subdesenvolvimento em desenvolvimento, teriam reduzido as diversas dinâmicas sociais a determinismos evolutivos, em que o fim último das sociedades tradicionais seria o alcance do status de sociedade moderna. Para os autores não seria possível classificar o que é “tradicional” ou “moderno” de uma maneira estanque, seguindo um tipo determinado, pois há uma considerável diversidade de situações sociais, a questão do grau de subdesenvolvimento também não poderia estar pautada por modelos ou condições determinadas, pois cada sociedade tem suas próprias percepções e dinâmicas das etapas econômicas, a questão defendida pelos estudos anteriores com relação ao alcance dos desenvolvimento a partir do processo de substituição de importações, por exemplo, não seria uma condição determinante para se descolar do status de país subdesenvolvido. É neste sentido que a Teoria da Dependência se difere das análises anteriores sobre o subdesenvolvimento.

Esta Teoria leva em conta, além dos termos econômicos, os aspectos dos processos das relações entre grupos, forças e classes sociais, compreendendo o processo de sua formação, analisando as forças que se colocam em possíveis transformações políticas e sociais que impactem nos planos nacionais e internacionais. Segundo esta Teoria, a relação entre desenvolvimento – que tem como referência as economias centrais – e modernização não são necessariamente correspondentes, uma suposta modernização do consumo ou da educação não determinaria o enfraquecimento da dependência ou uma aproximação ao referido desenvolvimento. Em resumo, as fórmulas apresentadas pelas teorias anteriores que prescreveriam formas e modos de se alcançar o desenvolvimento – modelo dado pelos sistemas político, social e econômico da Europa Ocidental e dos Estados Unidos –, não se sustentariam, pois para além das variáveis econômicas, estão as variáveis sociais e históricas que tem suas próprias interpretações sobre o conceito de modernização que não mediria o nível de dependência. Cardoso e Faletto (1970) nos trazem ainda a ideia de que a capacidade de consumo que atribuiria níveis de desenvolvimento econômico, na verdade ampliaria a condição de dependência, o consumo que nas economias centrais potencializa o desenvolvimento, em países subdesenvolvidos potencializaria a dependência, configurando “freios” ao desenvolvimento tanto econômico, quanto político e social. Sendo assim, os autores propõe, para analisar as especificidades latino-americanas, um procedimento metodológico que leve em consideração o tipo de integração social das classes e grupos como condicionantes principais do processo de desenvolvimento, em que o “fundamental seria caracterizar o modo de relação entre os grupos sociais no plano nacional” (CARDOSO e FALETTO, 1970, p. 21).

Segundo Cardoso e Faletto (1970) sempre houve algum grau de dependência dos países subdesenvolvidos em relação aos países desenvolvidos, causando, além da dependência econômica, uma carência de autonomia interna, pois o centro capitalista orientava tanto a economia quanto as questões políticas e sociais, sendo assim, as atitudes decisórias dos atores dependentes deveriam obedecer à lógica dos centros capitalistas, colocando-os em uma posição de subordinação politica, econômica e social, contudo a dependência, segundo nossos autores, não seria uma “anomalia, mas uma maneira de ser”. Neste sentido, a dependência entendida como uma “maneira de ser” relacionada com a dinâmica social, nos leva a propor que haveria formas de dependência que variariam de acordo com as conjunturas. No caso brasileiro podemos verificar a variação da dependência a partir do processo de internacionalização do mercado interno, marcado pela crise do populismo e da organização política dos grupos dominantes, temos nesta conjuntura a busca pela autonomia a partir de perspectivas desenvolvimentistas, que de modo geral seriam pautadas pela ampliação da economia interna. Vale lembrar que a análise desta situação tem como base o método proposto por Cardoso e Faletto (1970), deste modo as condições históricas, bem como a estrutura social, são levadas em consideração, sendo assim, as alianças que se formaram a fim de ampliar a economia interna, do ponto de vista do desenvolvimentismo, não se descolou das lógicas dominantes construídas ao longo da história nacional, a elas foram somadas os setores médios da burguesia industrial e, em alguma medida, as massas urbanas. Colocamo-nos assim, novamente em busca do desenvolvimento e de autonomia, mas ainda na condição de dependentes.

A principal medida, no governo Vargas, para alcançar o desenvolvimento foi pautada pelas teorias econômicas tradicionais, aqui o processo de substituição de importações, com a instalação de algumas indústrias básicas a partir de importações de equipamentos. Já no governo Juscelino Kubitschek, ainda com viés populista-desenvolvimentista, são buscados recursos financeiros externos a fim de capitalizar o país, diminuindo a inflação, impulsionando a indústria, proporcionando melhores salários da massa urbana e assim promovendo o desenvolvimento, o que temos aqui é, na verdade, uma nova etapa da dependência econômica brasileira impulsionada pelo alto financiamento externo e investimentos estrangeiros no setor industrial, no entanto a diferença desta forma de dependência com relação às anteriores é que aqui houve algum desenvolvimento do ponto de vista do sistema produtivo, contudo acentuou o nível de dependência e de ausência de autonomia, pois a lógica dominante dos centros capitalistas manteve-se presente, onde o que mudou foram as formas de dependência, não as suas normativas.

A permanente ausência de autonomia passa a ser problematizada como a perda da soberania nacional, o Estado brasileiro não estaria preparado para permitir o controle corporativo das decisões econômicas, sendo assim, houve uma reorganização das funções do Estado para que este pudesse de alguma forma regulamentar a economia. De outro lado, o setor dominante internacional que detinha o poder econômico, também buscou as suas articulações políticas de modo a fortalecer a centralização autoritária que proporcionaria a consolidação de seus domínios e consequente permanência de nossa condição de dependente. Este estado de coisas não ficou de fora da percepção dos setores operários e assalariados urbanos que estariam sofrendo as consequências da acumulação capitalista, estes setores constituíram uma oposição à aliança entre Estado e capitalistas estrangeiros. Deste modo, somada aos interesses internacionais capitalistas de fortalecimento de domínio, a oposição descrita passa a ser entendida como um inimigo interno, que deveria ser combatido através da força, a consequência destes dois fatores foi abrir caminho ao golpe militar, onde passamos de um regime democrático representativo, para um regime autoritário corporativo.

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Sobre Alê Almeida

Alessandra Felix de Almeida
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